Resenha da tese de doutorado de Jones Muradás

UNIGUAÇU – UNIÃO DE ENSINO SUPERIOR DO IGUAÇU LTDA.

FAESI – FACULDADE DE ENSINO SUPERIO DE SÃO MIGUEL DO IGUAÇU

ISE – INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO

CURSO DE GEOGRAFIA SEXTO PERÍODO

História da Formação Territorial do Brasil

RESENHA DA TESE DE DOUTORADO DE JONES MURADÁS

ANDERSON JOSÉ BENDER

Trabalho de graduação apresentado à disciplina de História da Formação Territorial do Brasil da Faculdade de Ensino Superior de São Miguel do Iguaçu, sob orientação do Professor Rodrigo Piovesana.

SÃO MIGUEL DO IGUAÇU

2013

MURADÁS, Jones. A geopolítica e a formação territorial do sul do Brasil. Porto Alegre: p. 297 a 314. UFRGS, 2008.

Resenha da tese de doutorado

A tese de Jones Muradás se baseia no contexto histórico da ocupação e posse do estado do Rio Grande do Sul. O autor da mesma aponta fatos de ordem cronológica, identificando os “atores e os cenários” que se envolvem no fato histórico.

O contexto da obra busca vertentes históricas no cenário europeu que explicam os motivos de investir nas grandes navegações. Segundo o autor o fato que antecede a descoberta da América do sul foi de tensão entre espanhóis e portugueses. Após a descoberta da América por Colombo, Portugal se sentiu incomodado e alegou que a Espanha não havia cumprido o tratado de Alcaçovas-Toledo.       

 Após a descoberta da América muitos desfechos aconteceram, esses mais tarde culminaram em “encontrar” o continente americano pelos portugueses. Segundo Muradás os portugueses iniciaram um projeto geopolítico de busca de terras e riquezas além do mar, com objetivos de conquistas comerciais, mas, que acabaram por descobrir as “novas terras”. Mesmo após tal descoberta os desfechos entre espanhóis e portugueses continuou ao fato de ingressar o chamado tratado de Tordesilhas, tratado esse que dividiu o território brasileiro em duas partes ficando oriental para Portugal e a parte ocidental para a Espanha. Desta forma, o Rio Grande do Sul e o sul do Brasil como terras coloniais nasceram espanholas.

Após a descoberta do território brasileiro, aconteceram as expedições exploratórias de reconhecimento onde se verificou as possibilidades de explorar o território de forma econômica. Muradás aponta que em sua tese que a partir deste momento o Rio Grande do Sul e o Sul do Brasil foram envolvidos, cercados por expedições diversas, porém, não foram explorados economicamente, pois não tinham atrativos que dessem retorno financeiro.

A partir desta data houve um desenvolvimento dos conhecimentos geográficos e antropológicos, surgindo um mapeamento rico em detalhes por parte dos europeus envolvendo a partir dessas bases muitas decisões geopolíticas. Partindo desse ponto e levando em conta outros fatores o atual sul do Brasil foi lentamente sendo conhecido, mas no final de 1580, em razão da unificação das coroas ibéricas o rio Grande do Sul e o Brasil eram território espanhol de fato. Jonas descreve nessa parte de sua tese todo o processo de desenvolvimento onde ocorreram os principais desfechos, as delimitações, as ocupações, o detalhamento de toda a costa atlântica sul – americana expressando bem os detalhes dos mapas portugueses e as expressões que os mesmos usavam divulgando o Brasil como uma espécie de território insular como sendo uma grande ilha situada dentro das águas do Rio Amazonas e do Rio da Prata.

Fica evidente dentro da tese de Muradás que no período da União das coroas ibéricas, Portugal ficou submetido à Espanha, de fato isso sucedeu por que Portugal entrou em crise na sucessão da monarquia. Esse período durou de 1580 á 1640 e fez com que o território brasileiro pertencesse exclusivamente à Espanha. Com a unificação dos reinos Espanha – Portugal, não houve motivos externos para a conquista e exploração do sul até porque este espaço era praticamente de denominação espanhola. Como apenas um monarca reinava nos dois territórios não havia mais o meridiano de Tordesilhas e isso levou a exploração do centro-sul com intuito de buscar nativos para a escravização. Porém, os espanhóis não tiveram condições de dominar rapidamente o território indígena pela força devido a pouca quantidade de homens e armas e, como a região sul não contribuía com retorno econômico, não recebeu atenção especial por parte da Espanha demorando a consolidar a ocupação do território. No entanto, o autor da tese destaca que esse território recebeu os serviços religiosos que se alastraram em forma de missões e que segundo o mesmo deixa claro a fraqueza espanhola no domínio do território.

A partir do século XVII surge outro fator que influencia na ocupação da parte sul do território principalmente para os habitantes de São Paulo, que foi a caça e venda de índios escravizados, essa prática era de caráter particular e eram organizadas por expedições conhecidas como Bandeiras. O autor explica que após a derrota da bandeira de Pedroso de Barros na Batalha de Mbororé em 1641, os jesuítas retiraram os nativos para a margem ocidental do rio Uruguai, deixando o território desocupado. Com esta desocupação formou-se um vazio geopolítico no sul do Brasil e na busca por nativos para escravizar todo o território foi sendo explorado pelas Bandeiras. Outro destaque nesse contexto que Jonas coloca é o fato dos jesuítas transferirem o gado das Missões para o sul do rio Jacuí, livrando-o da pilhagem das Bandeiras. Nessa região os rebanhos espalharam-se livremente e se reproduziram nas pastagens naturais dando origem a Vacaria del Mar. Ainda segundo Muradás esse gado é que será o responsável pela viabilização econômica do Rio Grande do Sul que mais adiante foi o fundamento econômico básico de apropriação da terra sul-brasileira.

Com a restauração da coroa portuguesa estava começado um novo ciclo nas relações de poder. O tratado de Tordesilhas estava totalmente desgastado, por não ter havido uma demarcação de limites e a invasão e posse pelos súditos de ambas as coroas. Segundo Muradás muitos conflitos aconteceram no desfecho da história, dentre esses os conflitos de deter os índios. O estado Espanhol não conseguia se apossar e colonizar o território, ficando com os jesuítas a função de ocupação e colonização do território através da catequese. Isso demonstrava total fraqueza militar espanhola na ocupação do território já por sua vez, em Portugal, houve um projeto geopolítico focado nas terras da América do Sul que fez expandir as fronteiras, principalmente no centro da América do Sul, procurando estender o máximo sua soberania sobre o território, empurrando as fronteiras procurando preencher os espaços portugueses.

O autor aponta em sua tese que o desfecho dessa história teve grande participação da igreja, pois, em 1676 o Papa Inocêncio XI instituiu o bispado do Rio de janeiro, estendendo até o Rio da Prata, o que se subintende que essa área era demarcada como sendo território português, colocando na base da demarcação a colônia de Sacramento que era o limite do bispado. Em razão desta colônia e procurando interromper o avanço em direção ao litoral sul, são estabelecidas, missões jesuíticas em 1682 que foram chamadas de Território dos Sete Povos das Missões.

Se não fossem os jesuítas da Companhia de Jesus e seus índios o território do Brasil se estenderia até o Rio da Prata. Desse marco em diante aconteceram grandes desfechos que reforçaram o povoamento do Sul do Brasil e, um desses desfechos foi o contrabando. Jonas aponta em sua tese que o sul do Brasil foi, em larga medida, desenhado, e até mesmo descoberto, durante o século XVIII, pelos tropeiros que fizeram integrar o distante sul ao Brasil, esse contrabando foi endossado pela coroa portuguesa, se fundamentando nas ações geopolíticas da região e, que a partir deste desfecho, o habitat do Pampa passou a abrigar um novo tipo social, que, sem pátria e sem lar, era formado por desertores, fugitivos, vagabundos, criminosos, tanto portugueses como espanhóis, negros e índios, todos marginalizados, de uma forma ou de outra, pela sociedade latifundiária pecuarista em formação. Essa formação regionalizada é reforçada na tese de Muradás, e é definida como Mozos Perdidos e depois como Changadores, Gaudério, e por último Gaúcho. Essa denominação, no entanto se estendia por todo o território que atualmente é o Uruguai.

A integração do sul pelos tropeiros se baseava além da ampliação dos espaços, na ocupação de terras se tornando segundo a tese de Jonas um fator geopolítico relevante para a expansão territorial do Brasil além de mudar a história das relações comerciais no país, mas, vale ressaltar que as concessões de sesmarias e o estabelecimento das estâncias que se estabeleceram no século XVIII, também se aponta como forte ação geopolítica da Coroa portuguesa para efetivar a posse das terras, consolidando a ocupação do território.

Após esse desfecho também ocorreu no atual território do Rio Grande do Sul a ocupação militar de 1737 com desfechos geopolíticos, essa por sua vez, fazia o papel da defesa contra invasões e garantia o comércio de gado da região e o contrabando do Rio da Prata. Anos depois, aconteceu o tratado de Madri que era orientando por Alexandre Gusmão que adotou para a região limites territoriais fixados. Alexandre Gusmão a partir de então passou a iludir os espanhóis, como os mesmos não tinham informações cartográficas, ficava fácil de Alexandre mostrar aos espanhóis que o território estava bastante deformado e ampliado. A partir desse fator, o território brasileiro passou a crescer em direção ao Sul e Oeste do mesmo. Assim, Portugal cedeu à Espanha a Colônia de Sacramento e reconheceu-lhes a posse das Filipinas, em troca da formalização da soberania lusa sobre os Sete Povos das Missões e as margens orientais dos rios Paraná, Paraguai, Guaporé e Madeira.

De acordo com a tese de Muradás, o Tratado de Madrid foi fundamental para a história do Brasil e do Rio Grande do Sul, pois, esse tratado estabeleceu os primeiros limites para o atual estado do Rio Grande do Sul, portanto, subintende-se  que, até 1640 o sul do Brasil foi espanhol e a partir dessa data foi sendo conquistado pelos portugueses de acordo com os desfechos vistos até aqui.

Para completar o povoamento do sul do Brasil, principalmente do Rio Grande do Sul, foi fundamental a migração açoriana (proveniente do arquipélago de Açores que é um território autônomo da República Portuguesa) que complementou a conquista rio-grandense. Baseado nesse trecho da tese subintende-se na visão do autor que a imigração foi fundamental para a conquista do território rio-grandense, pois a partir dela todo o território começou a progredir. Sem dúvida esse foi um grande ato geopolítico da coroa portuguesa.

O Tratado de Madri continuou se destacando favorável a ocupação do sul do território brasileiro e, o segundo grande destaque foi a Guerra Guaranítica. Esta guerra se deu por que os índios missioneiros, insuflados pelos jesuítas, se negaram a desocupar suas terras para Portugal. O resultado desse confronto desarticulou as Missões Jesuíticas, desarticulação essa que foi muito importante para a incorporação da região em 1801.  Os índios e jesuítas das missões sempre estiveram contra as pretensões portuguesas, defendendo os interesses espanhóis. É interessante destacar que segundo Jonas Muradás, se não houvesse a atuação combinada entre jesuítas e indígenas ao lado da Espanha contra os portugueses, provavelmente o limite do Brasil seria o Rio da Prata ou seja o território atual do Uruguai, pertenceria ao Brasil consolidando assim a doutrina geopolítica do Magnus Brasil.

Antes de se oficializar a atual demarcação rio-grandense muitos acontecimentos surgiram que influenciaram nesse senário geopolítico, os quais se destacam o tratado de El Pardo em 1761, a obrigação de Espanha e Portugal participarem em lados opostos da Guerra dos Sete Anos, o Tratado de Paris, em 1763, a segunda invasão espanhola em 1773 ao Rio Grande do Sul. Lembrando que esses fatos ocorreram antes da incorporação da região em 1801. O autor da tese foca ainda que a segunda invasão espanhola controlasse cerca de 2/3 do território do Rio Grande do Sul, deixando o que restava aos portugueses, confinado entre São José do Norte e Viamão e ao norte do Rio Jacuí até Rio Pardo.

A reconquista portuguesa por todo o território rio-grandense foi seguida pela conquista da Espanha a ilha de Santa Catarina e a Colônia de Sacramento em 1777. Para se evitar uma maior invasão espanhola ao território do Rio Grande do Sul, foi realizado o Tratado de Santo Ildefonso. Esse tratado impôs a Coroa Portuguesa, duras condições e fez com que Portugal trocasse a Ilha de Santa Catarina, pelos Sete Povos das Missões , a ilha de Fernando Pó, no Golfo da Guiné e a Colônia de Sacramento. A partir desse ponto, percebe-se que o plano geopolítico do Magnus Brasil, tinha retrocedido territorialmente.

Muradás vai fundo na pesquisa e destaca outro ponto importante em sua tese que é a consolidação das distribuições das sesmarias. Com o início da atividade charqueadora, os espaços das fronteiras foram se consolidado, tornando também os sesmeiros atores importantes no processo geopolítico de alargamento e ocupação das fronteiras, chegando em 1810 no margens do Rio Quaraí. Os acontecimentos anteriores desta também merecem destaque dentro do contexto histórico e se destacam como o tratado de Badajoz que fez com que não fosse determinada a restituição dos Sete Povos das Missões a Espanha, assim como outras áreas conquistadas.

Com a chegada de D. João ao Brasil, as decisões passaram a ter mais agilidade e defesa, pois com D. João todo o aparato do Estado veio junto o que reforçou a unidade territorial. Porém, a chegada de D. João não impediu de acontecerem outros fatos que entraram para a história como o envio de uma expedição ao Prata, o penetramento de D. Diogo no território oriental em Julho 1811, a incorporação das forças armadas no território de Entre Rios  no atual Rio Grande do Sul esse último por sua vez foi muito importante pois, estava conquistada a parte que faltava do território do Rio Grande do Sul. No entanto, muitos acontecimentos surgiram dentre eles as três invasões pelos adversários na capitania do Rio Grande.

O autor da tese relata ainda que, entre a chegada da família real ao Brasil até a independência de Portugal que levou cerca de 16 anos, não se obteve paz nas regiões de fronteiras. Os portugueses tinham um grande sonho de estender seu Reino até o Prata. Portanto, segundo Muradás ,nesse período a exploração da pecuária foi determinante na fixação de objetos geopolíticos que influíram na organização do espaço do sul do Brasil.

Jones Muradás procura deixar claro que os fatores culturais foram determinantes no processo de independência uruguaio, fazendo com que o Rio Grande do Sul tomasse praticamente as suas formas territoriais  e recebia a companhia de outra Província, A Cisplatina, de domínio luso-brasileiro lindeira ao Prata completando o Magnus Brasil.

Após a independência do Brasil D. Pedro transformou-se em denominador causando o rompimento com os liberais afetando as relações com o exército, esse desafeto com o exército fez com que D. Pedro organizasse uma força militar com mercenários o que de fato desmobilizou todo o exército e consequentemente a perda imediata da Província Cisplatina, fazendo com que enfim, o Brasil reconhece-se a independência do Uruguai.

Na visão geral de Muradás a partir do momento do reconhecimento da independência do Uruguai o território do Rio Grande do Sul evoluiu de forma ampla, pois, a imigração estrangeira ao Rio Grande do Sul no período imperial, foi muito importante, pois povoou e fixou o homem á terra, ocupando verdadeiramente, o espaço. Mais a frente se destaca a guerra dos Farrapos que fixou a ocupação do espaço nas fronteiras.

No tratado de Limites de 1850, entre Brasil e Uruguai, o Império brasileiro ganhava terras em relação ao tratado de 1821 que estabeleceu a província a Província Cisplatina, ou seja, as nascentes do Rio Negro e do Piraí.

Mesmo após tudo parecer demarcado e definido o Rio Grande do Sul continuava a sofrer fatos históricos, desta vez, Muradás nos fala da invasão paraguaia, o objetivo da mesma segundo o autor, era provocar a expansão territorial do Paraguai, neste caso, porém houve a defesa do território e a expulsão do inimigo do território rio-grandense.

Os últimos acontecimentos para finalizar as demarcações do atual território rio-grandense se destacam quando o Brasil ofereceu, unilateralmente, ao Uruguai a retificação do Tratado de Limites de 1851. Para o Rio Grande do Sul tal retificação trouxe pouca alteração ao território, pois dividiu com o Uruguai a Lagoa Mirim e o rio Jaguarão. Portanto, a partir desse fato, mais precisamente depois de 1909 o atual território do Rio Grande do Sul conclui sua formação territorial.

Portanto Jonas Muradás conclui em sua tese que Portugal conquistou de forma definitiva o território rio-grandense usando estratégias geopolíticas em todo o processo de territorialização, colocando de fato a diplomacia portuguesa sempre a frente da espanhola. Segundo o autor apenas os Bandeirantes não tiveram uma ação geopolítica no cenário do sul do Brasil, mas levaram o mérito por despovoar, e desocupar o espaço para futuras incursões de conquista dos portugueses. A partir daí entrou em cena o tropeiro, que provocou o alargamento de fronteiras devido ao seu trabalho de condução de tropas e mercadorias, realizando assim automaticamente um processo de ocupação territorial com o surgimento de povoações nos locais de pouso.

Dando continuidade a conclusão do autor, são abordadas as concessões de sesmarias que ainda no século XVIII consolidaram a ocupação do território que, se liga mais a frente com a migração e fixação do elemento açoriano, alemão e italiano que somado ao contrabando veio a fortalecer os objetivos portugueses de cenário de povoamento do atual território do sul. Todos esses pontos foram grandes estratégias geopolíticas que Portugal usufruiu para consolidar o território sul brasileiro e, tudo isso só não foi mais amplo, porque dentro desse contexto, os jesuítas foram um fator importuno, pois, se não fossem os mesmos as fronteiras do Brasil estariam mais distantes, fixadas no Prata, ou seja, o Brasil estaria ocupando todo o território do Uruguai, reforçando a ideia que a ocupação do espaço sul do Brasil se deu e por grandes ações geopolíticas com base na doutrina Geopolítica do Magnus Brasil.

Questões descritivas sobre a formação territorial do Brasil

Explique a forma dos estados nacionais modernos do século XV.

A formação se deu através da união da sociedade burguesa ao rei com objetivo de formar um processo de centralização política para dar origem aos Estados Modernos, sendo Portugal o primeiro estado Moderno a surgir.

Relacione a expansão marítima europeia à formação dos estados modernos.

Através dos Estados Modernos, foi possível a expansão marítima. Isso se deu pelo fato de os burgueses terem muito lucro e projetos definidos e mercantis via Oceano Atlântico.

Porque os Estados Modernos recém-formados estariam em busca de um novo caminho para às índias?

Para facilitar o acesso e ter um maior domínio, buscando trazer especiarias e iguarias que davam um grande lucro comercial aos mesmos.

Como se deu o início do processo de formação territorial oficial do Brasil?

O processo de formação territorial se deu através de um “suposto” erro de rota que levou Pedro Alvares Cabral a mudar a rota das índias para o território “desconhecido” que hoje é o Brasil.

Caracterize o Brasil pré-colonial no que se refere à economia e a administração portuguesa

O Brasil pré-colonial se ateve a exploração do Pau-Brasil por meio das práticas de escambo e ao envio de expedições guarda-costas que visavam fiscalizar a costa brasileira para fins de evitar o contrabando francês e outros

Explique o descaso lusitano em relação ao território do Brasil nos trinta primeiros anos de exploração

O descaso acontecia pelo fato de nesse período haver apenas a exploração do território, não havendo outro interesse pelos portugueses a não ser o comércio de especiarias.

Diferencie o significado da prática de escambo para entendimento dos nativos e dos exploradores.

A prática do escambo se diferenciava pelo fato de ser um comércio de trocas com os nativos, os mesmos, no entanto exploravam e extraiam o Pau-Brasil da mata densa em troca de produtos trazidos pelos portugueses como, vestimentas, espelhos, quadros entre outros objetos.

Quais os principais motivos que conduziram a coroa portuguesa a optar pela colonização do Brasil em 1530?

Os principais motivos foram as constantes invasões estrangeiras, sobretudo por parte da França. Baseado nesse contexto Portugal achou fundamental colonizar o Brasil.

Explique o sistema administrativo do Brasil no decorrer do período colonial.

O sistema administrativo do Brasil foram as capitanias Hereditárias, onde parte do território foi dividido em 15 delas. Cada capitania era entregue a um donatário.

Explique a substituição da mão-de-obra escrava nativa pela mão-de-obra escrava africana na produção açucareira no Brasil.

A substituição se deu pelo fato de os negros serem mais resistentes devido a fatores culturais e principalmente por que o tráfico negreiro era muito rentável e gerava altos lucros.

Quais os mecanismos que permitem a exploração do Brasil por parte de Portugal.

Os mecanismos baseavam-se em torno do exclusivo comercial, onde garantiam a exploração das riquezas e também pelo “plantation” uma monocultura com mão-de-obra escrava.

O que foi a união Ibérica?

Foi o período em que a Espanha conquistou o trono de Portugal

Explique o embargo espanhol.

Foi a proibição do comércio, todos os fins comerciais foram suspensos, o tratado de Tordesilhas foi cancelado.

Como se deu a invasão holandesa de Pernambuco?

Se deu no momento em que os holandeses se sentiram prejudicados com todas as proibições e elaboraram um plano para a invasão de Pernambuco, conquistando assim a principal economia da colônia.

Quais as consequências da expulsão dos holandeses do Brasil?

As principais consequências foram as diminuições do comércio açucareiro, trazendo uma concorrência desleal e, obrigou os portugueses a elaborar novas fontes de lucros.

Explique quem foram os principais agentes da exploração do sertão brasileiro?

Os principais agentes de exploração foram os bandeirantes e os criadores de gado que possibilitaram a expansão do território.

Quais foram as atividades exercidas pelos bandeirantes?

Os bandeirantes dedicaram-se ao apresamento de índios para vende-los como escravos a serem aplicados a região do nordeste.

Qual era a função da companhia de Jesus e como ela atuou no processo de colonização da América?

A principal função, era a de catequizar os índios e, fundaram no interior as denominadas missões ou reduções jesuíticas para o processo de colonização.

Porque o tratado de Tordesilhas deixou de ser, no período colonial, o parâmetro para a configuração espacial do Brasil?

Com o tratado de Tordesilhas o Brasil era menos da metade que é hoje. Se os colonizadores respeitassem o tratado, o Brasil seria a metade do atual território.

Sintetize os principais tratados que possibilitara a configuração territorial do Brasil atual.

 Tratado de Wltrecht (1713 a 1715), entre Brasil e França, determinava o Rio Oiapoque como limite entre Brasil e Guiana Francesa.

Tratado de Madri (1750) determinava a posse da colônia de Sacramento para a Espanha e a região dos Sete Povos para Portugal.

Tratado de Santo Ildefonso (1777). A Espanha se compromete devolver a ilha de Santa Catarina e parte do território do Rio Grande do Sul.

Tratado de Badajós (1801) pôs fim às disputas territoriais do extremo sul. Sete Povos das Missões para o Brasil e a colônia de Sacramento para e Espanha.

A formação Territorial do Brasil

*Créditos no final do texto

O espaço brasileiro é resultado de uma sucessão de tempos históricos. O caráter litorâneo do povoamento e a monopolização do acesso à terra remontam ao passado colonial. A economia cafeeira, ainda nos tempos da República Velha, criou as condições necessárias à proliferação do fenômeno urbano e à industrialização.

O crescimento industrial registrado após a década de 1930, por sua vez, lançou as bases da integração econômica e geográfica do território e gerou os “desequilíbrios” regionais. A consolidação de um pólo industrial no Sudeste e de periferias industriais nas demais regiões redesenharam a geografia do país.

Nas últimas décadas, a abertura econômica e o novo caráter de inserção do Brasil nos circuitos globais de produção e consumo vêm produzindo impactos profundos na dinâmica territorial brasileira e alterando de forma substancial da divisão regional do trabalho no país. Os momentos cruciais de produção e valorização do território brasileiro, bem como os grandes eixos temáticos de análise do território brasileiro, são problematizados nos textos que compõem essa Unidade.

1. A Definição dos Limites Territoriais e o Processo de Ocupação do Território Brasileiro

Em sua gênese, o processo de formação territorial do Brasil está associado à empresa colonizadora. As sucessivas ampliações da fronteira produtiva da América Portuguesa, definindo focos de produção e consumo dispersos pelo território, assim como o esforço da Coroa Portuguesa (e, mais tarde, do Império Brasileiro) no sentido de assegurar a posse das bacias hidrográficas e das rotas e caminhos considerados estratégicos, alimentaram a conturbada história da ocupação do território e do traçado das atuais fronteiras brasileiras.

A implantação da empresa agrícola colonial na América Portuguesa foi uma iniciativa inovadora e arrojada: no século XVI, nenhum produto agrícola era objeto de comércio em grande escala na Europa. As transações comerciais a longa distânciaeram restritas às mercadorias cujo valor pudesse compensar os altos custos de transporte, tais como produtos manufaturados e especiarias vindas do Oriente. As ilhas atlânticas de colonização portuguesa foram o laboratório da grande empresa agrícola que iria ter lugar na América Portuguesa. Nessas ilhas – Madeira, São Tomé, Cabo Verde e Açores –, a monocultura canavieira era praticada desde o século XV.

As primeiras mudas de cana foram trazidas ao Brasil por Martim Afonso de Sousa, em 1531. Dois anos mais tarde, seria construído o primeiro engenho de açúcar da colônia, na vila de São Vicente. Em pouco tempo, a lavoura canavieira seria introduzida na Zona da Matanordestina. O clima quente e úmido da região bem como a topografia suave e a presença de solos extremamente férteis (conhecidos como solos de massapê) ofereciam condições ideais para o plantio da cana. Na segunda metade do século XVI, a região nordeste da colônia – em especial as capitanias da Bahia e de Pernambuco – havia se firmado como o centro da empresa agrícola colonial. Vastos latifúndios canavieiros, cultivados por mão-de-obra escrava e dotados de um engenho de produção de açúcar, eram a unidade básica dessa empresa.

O açúcar produzido nos engenhos era transportado pelos rios ou em carros de boi até os grandes portos exportadores: Recife e Salvador. Esses centros urbanos funcionavam como elos de ligação entre as regiões produtoras e os mercados consumidores de além-mar. Por isso, sediavam as principais instituições administrativas e comerciais da colônia.

A empresa açucareira implantada pelos colonizadores no século XVI ocupava somente uma estreita faixa costeira do imenso território luso-americano. Porém, no século XVII, novas atividades econômicas foram implantadas, e a fronteira produtiva do território colonial conheceu sucessivos alargamentos. O sucesso comercial do açúcar nos mercados europeus estimulou o aumento da área canavieira da Zona da Mata nordestina: no século XVII, as terras de pasto dos engenhos se transformaram em canaviais. O gado foi expulso das terras nobres da fachada litorânea e ganhou os sertões.

Partindo da Bahia e de Pernambuco (os dois maiores núcleos da produção canavieira), a pecuária se expandiu na direção do Rio São Francisco, que passou a ser conhecido como o “rio dos currais”, e do Rio Parnaíba. Os índios que se opuseram a essa marcha colonizadora sobre o sertão sofreram uma verdadeira guerra de extermínio.

No fim do século XVII, grandes fazendas de pecuária extensiva dominavam a paisagem do sertão nordestino. Nelas, poucos homens livres – negros libertos, índios e brancos pobres – eram suficientes para cuidar do rebanho e transportá-lo para as feiras de gado da Zona da Mata. Nos entroncamentos dos caminhos do rebanho, pontos de contato entre o sertão pastoril e o litoral agrícola, surgiram inúmeros povoados, embriões das cidades sertanejas do nordeste brasileiro.

Na Capitania de São Vicente, a prosperidade da empresa açucareira vicentina durou muito pouco: já na segunda metade do século XVI, os sinais de decadênciaeram evidentes. A estreiteza da fachada litorânea, comprimida pela proximidade da Serra do Mar, e a predominância de solos rasos e pantanosos desestimulavam a ampliação da agricultura canavieira na região. As maiores distâncias em relação aos portos europeus encareciam os custos de frete. O açúcar vicentino sucumbiu à concorrência do açúcar nordestino. O fracasso da empresa agrícola exportadora produziu um verdadeiro despovoamento do litoral vicentino. Os colonos paulistas galgaram a Serra do Mar e se estabeleceram nas vilas fundadas no planalto.

São Paulo de Piratininga, fundada pelos jesuítas em 1554 e elevada à categoria de vila seis anos depois, se tornou o maior núcleo de povoamento da capitania ainda no século XVI. Um velho caminho indígena, o Caminho do Mar, era a principal via de ligação entre o litoral e os campos de Piratininga, que abrigavam a vila de São Paulo. Nos arredores da vila, os colonos praticavam a policultura de subsistência, utilizando a mão-de-obra dos índios escravizados. O apresamento e escravização dos índios era o principal meio de enriquecimento para os colonos da capitania. Os índios, além de serem necessários na policultura de subsistência, eram uma mercadoria de fácil transporte: podiam atravessar andando os difíceis caminhos do sertão e da serra.

No século XVI, o apresamento dos índios permaneceu restrito aos arredores dos campos de Piratininga. No século XVII, a desorganização do tráfico negreiro, conseqüência das guerras holandesas, ampliou o mercado de índios escravizados nas regiões produtoras de açúcar. As bandeiras de apresamento ganharam o interior, aproveitando os cursos fluviais e abrindo caminhos terrestres. As reduções jesuíticas em território hispano-americano eram o principal alvo do bandeirantismo de apresamento: nelas, os índios estavam concentrados e domesticados. As freqüentes incursões às reduções localizadas às margens do Rio Paranapanema (atual Estado do Paraná) foram responsáveis pela transferência de muitos desses aldeamentos para a província argentina de Missões, entre o alto curso do Rio Paraná e o alto curso do Rio Uruguai.

Na segunda metade do século XVII, a principal finalidade das expedições bandeirantes era a localização de jazidas de prata, ouro e pedras preciosas. O empreendimento contava com o apoio da Coroa lusitana, que contratou diversos sertanistas para organizar e comandar as bandeiras de pesquisa.

A exportação de fumo assumiu importância nas receitas coloniais portuguesas na metade do século XVII. Produzido principalmente no Recôncavo Baiano e em Alagoas, o tabaco era exportado para mercados europeus, além de servir de moeda de troca com os aparelhos negreiros da costa africana. Também no século XVII, intensificaram-se as expedições oficiais pelo vale amazônico. Elas tiveram um sentido predominantemente geopolítico: tratava- se de expulsar holandeses e ingleses, senhores de muitas feitorias ao longo do curso dos rios, e impedir o contrabando de produtos nativos tais como madeira e pescado.

O Forte do Presépio de Belém, fundado em 1616, foi a ponta de lança da estratégia colonizadora da Coroa Ibérica no grande norte. Situado na foz do Rio Amazonas, esse núcleo de povoamento deveria centralizar a exportação das mercadorias e sediar os órgãos do poder metropolitano sobre a região. Plantas nativas, tais como o urucu, o cacau selvagem, o guaraná, a castanha-do-pará, o gergelim, a salsaparrilha e o pau-cravo, eram as principais mercadorias de exportação. Os aldeamentos indígenas controlados pelas diversas ordens religiosas representadas na região amazônica funcionavam como uma reserva de coletores dessas “drogas do sertão”. O excedente alimentar das missões contribuía para o abastecimento de Belém e das pequenas cidades que surgiam na região.

Após a Restauração, a Coroa lusitana intensificou a ocupação militarizada da região. Uma rede de fortificações portuguesas foi construída seguindo a calha central do Rio Amazonas. (ver RICARDO FRANCO, um dos três grandes MACHOS da história do Brasil, juntamente com Ajuricaba, que acabou virando boto e está aí até hoje & Salvador de Sá, que arruinou o nome da família.)

Nas últimas décadas do século XVII, a confirmação da existência de metais preciosos nas regiões planálticas de Minas Gerais, Mato Grosso e Goiás promoveu um afluxo populacional sem precedentes na história colonial, alargando substancialmente a faixa de ocupação do território luso-brasileiro. 

Os principais afloramentos auríferos e diamantinos estendiam-se da Bacia do Rio Grande até as nascentes do Rio Jequitinhonha. Os mais importantes núcleos urbanos das Minas Gerais floresceram nessa região: Vila Rica de Ouro Preto, Mariana, Caeté, Sabará, Vila do Príncipe, Arraial do Tijuco e outras. Em torno desses núcleos, apareceram zonas de povoamento mais disperso, próximas às minas do Rio Verde, Itajubá, Minas Novas e de Paracatu.

Todos os esforços produtivos da região mineradora estavam concentrados na extração de metais e pedras preciosas. Os caminhos abertos para a exportação desses produtos e para o abastecimento das Minas Gerais transformaram a geografia do Centro-Sul colonial.

Desde o final do século XVII, as bandeiras paulistas rumo aos sertões do Rio São Francisco seguiam dois caminhos principais, que ficaram conhecidos respectivamente como Caminho Geral do Sertão e Caminho Velho. O primeiro partia de São Paulo, rumando para Jundiaí, e seguia na direção do Rio Grande. Transposto esse rio, buscava a Serra das Vertentes e daí ganhava o São Francisco. O segundo, mais utilizado, seguia o curso do Rio Paraíba do Sul, passando por Mogi das Cruzes, Laranjeiras, Jacareí, Taubaté, Pindamonhangaba e Guaratinguetá, atravessava a Serra da Mantiqueira na altura da passagem de Hepacaré (atual Lorena) e buscava o sertão do Rio das Velhas. Em média, os caminhos paulistas demandavam dois meses de viagem até a região mineira.

No início do século XVIII, tropas de mercadores ganharam os caminhos bandeirantes. Os gêneros alimentares produzidos nos arredores das vilas paulistas atingiam preços exorbitantes na região mineradora. Na retaguarda da economia mineira, a agricultura paulista se expandiu rapidamente. A criação de gado primeiro ganhou os campos de Paranaguá e Curitiba, para logo depois atingir os distantes campos sulinos do Rio Grande do Sul e do Uruguai, transformados em centros de criação de muares. Centros urbanos importantes floresceram e prosperaram nos caminhos de gado: Sorocaba (onde se realizavam as grandes feiras), Itapetininga, Faxina, Pirapora, Cabreúva, Apiaí, Itararé, Avaré e outros.

A curva demográfica, alimentada pela constante imigração lusitana, acompanhou esse surto produtivo: no início do século XVIII, a capitania vicentina contava com 15.000 homens livres. Em 1777, os documentos oficiais registram uma população livre de 116.975 habitantes.

Ainda na primeira década do século XVIII, a Coroa lusitana, preocupada com o contrabando da produção aurífera, mandou construir um caminho que ligasse a região mineradora e a cidade de São Sebastião do Rio de Janeiro. O Caminho Novo tinha duas variantes: uma seguia até o porto de Pilar e galgava a Serra do Mar; a outra contornava a Baixada Fluminense e subia o Rio Santana. Ambas se encontravam perto da cidade de Paraíba do Sul e daí seguiam na direção de Correias, Juiz de Fora, Barbacena etc. Pelo Caminho Novo era possível atingir a região das Minas Gerais em apenas dezessete dias. 

A abertura do Caminho Novo canalizou para o Rio de Janeiro a maior parte dos lucros do comércio com o hinterland mineiro. O porto do Rio de Janeiro – transformado em boca das minas – se tornou o mais importante porto da colônia em volume de comércio exterior, escoando a maior parte da produção aurífera e diamantina e centralizando as importações necessárias ao funcionamento da empresa mineira. Além disso, tornou-se ponto de passagem obrigatória das levas de imigrantes portugueses atraídos pelo ouro e dos lotes de mão-de-obra negra destinados ao trabalho nas minas. A prosperidade econômica, tributária dessa relação privilegiada com os mercados das Minas Gerais, iria transformar o Rio de Janeiro em sede administrativa do Vice-Reino do Brasil no ano de 1763.

A pecuária do sertão nordestino também conheceu um período de prosperidade no século XVIII: os currais do Rio São Francisco despejavam boiadas inteiras na região das Minas Gerais. A topografia da região favorecia a condução das boiadas até as zonas mineradoras. Além do gado, os Caminhos Baianos sediavam um intenso – apesar de rigorosamente proibido – comércio de negros, uma mercadoria muito mais valiosa nas Minas Gerais do que nas tradicionais regiões açucareiras da Zona da Mata.

Na metade do século XVIII, os limites traçados no Tratado de Tordesilhas estavam definitivamente ultrapassados: a assinatura do Tratado de Madri, no ano de 1750, oficializou a incorporação de vastas possessões espanholas ao território colonial português.

Regina Célia Araújo / Manal da Funag de Geografia 2a edição. Publicação original  realizada por Raquel Mendes em 07 de dezembro de 2010 (  http://fichasmarra.wordpress.com/2010/12/07/ii-a-formac%CC%A7a%CC%83o-territorial-do-brasil/  )