UNIGUAÇU
– UNIÃO DE ENSINO SUPERIOR DO IGUAÇU LTDA.
FAESI
– FACULDADE DE ENSINO SUPERIO DE SÃO MIGUEL DO IGUAÇU
ISE
– INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO
CURSO
DE GEOGRAFIA SEXTO PERÍODO
História
da Formação Territorial do Brasil
RESENHA
DA TESE DE DOUTORADO DE JONES MURADÁS
ANDERSON
JOSÉ BENDER
Trabalho de
graduação apresentado à disciplina de História da Formação Territorial do
Brasil da Faculdade de Ensino Superior de São Miguel do Iguaçu, sob orientação do
Professor Rodrigo Piovesana.
SÃO
MIGUEL DO IGUAÇU
2013
MURADÁS,
Jones. A geopolítica e a formação
territorial do sul do Brasil. Porto Alegre: p. 297 a 314. UFRGS, 2008.
Resenha
da tese de doutorado
A
tese de Jones Muradás se baseia no contexto histórico da ocupação e posse do
estado do Rio Grande do Sul. O autor da mesma aponta fatos de ordem
cronológica, identificando os “atores e os cenários” que se envolvem no fato
histórico.
O
contexto da obra busca vertentes históricas no cenário europeu que explicam os
motivos de investir nas grandes navegações. Segundo o autor o fato que antecede
a descoberta da América do sul foi de tensão entre espanhóis e portugueses.
Após a descoberta da América por Colombo, Portugal se sentiu incomodado e
alegou que a Espanha não havia cumprido o tratado de Alcaçovas-Toledo.
Após a descoberta da América muitos desfechos
aconteceram, esses mais tarde culminaram em “encontrar” o continente americano
pelos portugueses. Segundo Muradás os portugueses iniciaram um projeto
geopolítico de busca de terras e riquezas além do mar, com objetivos de conquistas
comerciais, mas, que acabaram por descobrir as “novas terras”. Mesmo após tal
descoberta os desfechos entre espanhóis e portugueses continuou ao fato de
ingressar o chamado tratado de Tordesilhas, tratado esse que dividiu o
território brasileiro em duas partes ficando oriental para Portugal e a parte
ocidental para a Espanha. Desta forma, o Rio Grande do Sul e o sul do Brasil como
terras coloniais nasceram espanholas.
Após
a descoberta do território brasileiro, aconteceram as expedições exploratórias de
reconhecimento onde se verificou as possibilidades de explorar o território de
forma econômica. Muradás aponta que em sua tese que a partir deste momento o
Rio Grande do Sul e o Sul do Brasil foram envolvidos, cercados por expedições
diversas, porém, não foram explorados economicamente, pois não tinham atrativos
que dessem retorno financeiro.
A
partir desta data houve um desenvolvimento dos conhecimentos geográficos e
antropológicos, surgindo um mapeamento rico em detalhes por parte dos europeus
envolvendo a partir dessas bases muitas decisões geopolíticas. Partindo desse
ponto e levando em conta outros fatores o atual sul do Brasil foi lentamente
sendo conhecido, mas no final de 1580, em razão da unificação das coroas
ibéricas o rio Grande do Sul e o Brasil eram território espanhol de fato. Jonas
descreve nessa parte de sua tese todo o processo de desenvolvimento onde
ocorreram os principais desfechos, as delimitações, as ocupações, o
detalhamento de toda a costa atlântica sul – americana expressando bem os
detalhes dos mapas portugueses e as expressões que os mesmos usavam divulgando
o Brasil como uma espécie de território insular como sendo uma grande ilha
situada dentro das águas do Rio Amazonas e do Rio da Prata.
Fica
evidente dentro da tese de Muradás que no período da União das coroas ibéricas,
Portugal ficou submetido à Espanha, de fato isso sucedeu por que Portugal
entrou em crise na sucessão da monarquia. Esse período durou de 1580 á 1640 e
fez com que o território brasileiro pertencesse exclusivamente à Espanha. Com a
unificação dos reinos Espanha – Portugal, não houve motivos externos para a
conquista e exploração do sul até porque este espaço era praticamente de
denominação espanhola. Como apenas um monarca reinava nos dois territórios não
havia mais o meridiano de Tordesilhas e isso levou a exploração do centro-sul
com intuito de buscar nativos para a escravização. Porém, os espanhóis não
tiveram condições de dominar rapidamente o território indígena pela força
devido a pouca quantidade de homens e armas e, como a região sul não contribuía
com retorno econômico, não recebeu atenção especial por parte da Espanha
demorando a consolidar a ocupação do território. No entanto, o autor da tese
destaca que esse território recebeu os serviços religiosos que se alastraram em
forma de missões e que segundo o mesmo deixa claro a fraqueza espanhola no
domínio do território.
A
partir do século XVII surge outro fator que influencia na ocupação da parte sul
do território principalmente para os habitantes de São Paulo, que foi a caça e
venda de índios escravizados, essa prática era de caráter particular e eram
organizadas por expedições conhecidas como Bandeiras. O autor explica que após
a derrota da bandeira de Pedroso de Barros na Batalha de Mbororé em 1641, os jesuítas
retiraram os nativos para a margem ocidental do rio Uruguai, deixando o
território desocupado. Com esta desocupação formou-se um vazio geopolítico no
sul do Brasil e na busca por nativos para escravizar todo o território foi
sendo explorado pelas Bandeiras. Outro destaque nesse contexto que Jonas coloca
é o fato dos jesuítas transferirem o gado das Missões para o sul do rio Jacuí,
livrando-o da pilhagem das Bandeiras. Nessa região os rebanhos espalharam-se
livremente e se reproduziram nas pastagens naturais dando origem a Vacaria del
Mar. Ainda segundo Muradás esse gado é que será o responsável pela viabilização
econômica do Rio Grande do Sul que mais adiante foi o fundamento econômico
básico de apropriação da terra sul-brasileira.
Com
a restauração da coroa portuguesa estava começado um novo ciclo nas relações de
poder. O tratado de Tordesilhas estava totalmente desgastado, por não ter
havido uma demarcação de limites e a invasão e posse pelos súditos de ambas as
coroas. Segundo Muradás muitos conflitos aconteceram no desfecho da história,
dentre esses os conflitos de deter os índios. O estado Espanhol não conseguia
se apossar e colonizar o território, ficando com os jesuítas a função de
ocupação e colonização do território através da catequese. Isso demonstrava
total fraqueza militar espanhola na ocupação do território já por sua vez, em
Portugal, houve um projeto geopolítico focado nas terras da América do Sul que
fez expandir as fronteiras, principalmente no centro da América do Sul,
procurando estender o máximo sua soberania sobre o território, empurrando as
fronteiras procurando preencher os espaços portugueses.
O
autor aponta em sua tese que o desfecho dessa história teve grande participação
da igreja, pois, em 1676 o Papa Inocêncio XI instituiu o bispado do Rio de
janeiro, estendendo até o Rio da Prata, o que se subintende que essa área era
demarcada como sendo território português, colocando na base da demarcação a
colônia de Sacramento que era o limite do bispado. Em razão desta colônia e
procurando interromper o avanço em direção ao litoral sul, são estabelecidas,
missões jesuíticas em 1682 que foram chamadas de Território dos Sete Povos das
Missões.
Se
não fossem os jesuítas da Companhia de Jesus e seus índios o território do
Brasil se estenderia até o Rio da Prata. Desse marco em diante aconteceram
grandes desfechos que reforçaram o povoamento do Sul do Brasil e, um desses
desfechos foi o contrabando. Jonas aponta em sua tese que o sul do Brasil foi,
em larga medida, desenhado, e até mesmo descoberto, durante o século XVIII,
pelos tropeiros que fizeram integrar o distante sul ao Brasil, esse contrabando
foi endossado pela coroa portuguesa, se fundamentando nas ações geopolíticas da
região e, que a partir deste desfecho, o habitat do Pampa passou a abrigar um
novo tipo social, que, sem pátria e sem lar, era formado por desertores,
fugitivos, vagabundos, criminosos, tanto portugueses como espanhóis, negros e
índios, todos marginalizados, de uma forma ou de outra, pela sociedade
latifundiária pecuarista em formação. Essa formação regionalizada é reforçada
na tese de Muradás, e é definida como Mozos Perdidos e depois como Changadores,
Gaudério, e por último Gaúcho. Essa denominação, no entanto se estendia por
todo o território que atualmente é o Uruguai.
A
integração do sul pelos tropeiros se baseava além da ampliação dos espaços, na
ocupação de terras se tornando segundo a tese de Jonas um fator geopolítico
relevante para a expansão territorial do Brasil além de mudar a história das
relações comerciais no país, mas, vale ressaltar que as concessões de sesmarias
e o estabelecimento das estâncias que se estabeleceram no século XVIII, também
se aponta como forte ação geopolítica da Coroa portuguesa para efetivar a posse
das terras, consolidando a ocupação do território.
Após
esse desfecho também ocorreu no atual território do Rio Grande do Sul a
ocupação militar de 1737 com desfechos geopolíticos, essa por sua vez, fazia o
papel da defesa contra invasões e garantia o comércio de gado da região e o
contrabando do Rio da Prata. Anos depois, aconteceu o tratado de Madri que era
orientando por Alexandre Gusmão que adotou para a região limites territoriais
fixados. Alexandre Gusmão a partir de então passou a iludir os espanhóis, como
os mesmos não tinham informações cartográficas, ficava fácil de Alexandre
mostrar aos espanhóis que o território estava bastante deformado e ampliado. A
partir desse fator, o território brasileiro passou a crescer em direção ao Sul
e Oeste do mesmo. Assim, Portugal cedeu à Espanha a Colônia de Sacramento e
reconheceu-lhes a posse das Filipinas, em troca da formalização da soberania
lusa sobre os Sete Povos das Missões e as margens orientais dos rios Paraná,
Paraguai, Guaporé e Madeira.
De
acordo com a tese de Muradás, o Tratado de Madrid foi fundamental para a
história do Brasil e do Rio Grande do Sul, pois, esse tratado estabeleceu os
primeiros limites para o atual estado do Rio Grande do Sul, portanto,
subintende-se que, até 1640 o sul do Brasil
foi espanhol e a partir dessa data foi sendo conquistado pelos portugueses de
acordo com os desfechos vistos até aqui.
Para
completar o povoamento do sul do Brasil, principalmente do Rio Grande do Sul,
foi fundamental a migração açoriana (proveniente do arquipélago de Açores que é
um território autônomo da República Portuguesa) que complementou a conquista
rio-grandense. Baseado nesse trecho da tese subintende-se na visão do autor que
a imigração foi fundamental para a conquista do território rio-grandense, pois
a partir dela todo o território começou a progredir. Sem dúvida esse foi um
grande ato geopolítico da coroa portuguesa.
O
Tratado de Madri continuou se destacando favorável a ocupação do sul do
território brasileiro e, o segundo grande destaque foi a Guerra Guaranítica.
Esta guerra se deu por que os índios missioneiros, insuflados pelos jesuítas,
se negaram a desocupar suas terras para Portugal. O resultado desse confronto
desarticulou as Missões Jesuíticas, desarticulação essa que foi muito
importante para a incorporação da região em 1801. Os índios e jesuítas das missões sempre
estiveram contra as pretensões portuguesas, defendendo os interesses espanhóis.
É interessante destacar que segundo Jonas Muradás, se não houvesse a atuação
combinada entre jesuítas e indígenas ao lado da Espanha contra os portugueses,
provavelmente o limite do Brasil seria o Rio da Prata ou seja o território
atual do Uruguai, pertenceria ao Brasil consolidando assim a doutrina
geopolítica do Magnus Brasil.
Antes
de se oficializar a atual demarcação rio-grandense muitos acontecimentos surgiram
que influenciaram nesse senário geopolítico, os quais se destacam o tratado de
El Pardo em 1761, a obrigação de Espanha e Portugal participarem em lados
opostos da Guerra dos Sete Anos, o Tratado de Paris, em 1763, a segunda invasão
espanhola em 1773 ao Rio Grande do Sul. Lembrando que esses fatos ocorreram
antes da incorporação da região em 1801. O autor da tese foca ainda que a
segunda invasão espanhola controlasse cerca de 2/3 do território do Rio Grande
do Sul, deixando o que restava aos portugueses, confinado entre São José do
Norte e Viamão e ao norte do Rio Jacuí até Rio Pardo.
A
reconquista portuguesa por todo o território rio-grandense foi seguida pela
conquista da Espanha a ilha de Santa Catarina e a Colônia de Sacramento em 1777.
Para se evitar uma maior invasão espanhola ao território do Rio Grande do Sul,
foi realizado o Tratado de Santo Ildefonso. Esse tratado impôs a Coroa
Portuguesa, duras condições e fez com que Portugal trocasse a Ilha de Santa
Catarina, pelos Sete Povos das Missões , a ilha de Fernando Pó, no Golfo da
Guiné e a Colônia de Sacramento. A partir desse ponto, percebe-se que o plano
geopolítico do Magnus Brasil, tinha retrocedido territorialmente.
Muradás
vai fundo na pesquisa e destaca outro ponto importante em sua tese que é a
consolidação das distribuições das sesmarias. Com o início da atividade
charqueadora, os espaços das fronteiras foram se consolidado, tornando também
os sesmeiros atores importantes no processo geopolítico de alargamento e
ocupação das fronteiras, chegando em 1810 no margens do Rio Quaraí. Os
acontecimentos anteriores desta também merecem destaque dentro do contexto
histórico e se destacam como o tratado de Badajoz que fez com que não fosse
determinada a restituição dos Sete Povos das Missões a Espanha, assim como
outras áreas conquistadas.
Com
a chegada de D. João ao Brasil, as decisões passaram a ter mais agilidade e
defesa, pois com D. João todo o aparato do Estado veio junto o que reforçou a
unidade territorial. Porém, a chegada de D. João não impediu de acontecerem
outros fatos que entraram para a história como o envio de uma expedição ao
Prata, o penetramento de D. Diogo no território oriental em Julho 1811, a
incorporação das forças armadas no território de Entre Rios no atual Rio Grande do Sul esse último por sua
vez foi muito importante pois, estava conquistada a parte que faltava do
território do Rio Grande do Sul. No entanto, muitos acontecimentos surgiram
dentre eles as três invasões pelos adversários na capitania do Rio Grande.
O
autor da tese relata ainda que, entre a chegada da família real ao Brasil até a
independência de Portugal que levou cerca de 16 anos, não se obteve paz nas
regiões de fronteiras. Os portugueses tinham um grande sonho de estender seu
Reino até o Prata. Portanto, segundo Muradás ,nesse período a exploração da
pecuária foi determinante na fixação de objetos geopolíticos que influíram na
organização do espaço do sul do Brasil.
Jones
Muradás procura deixar claro que os fatores culturais foram determinantes no
processo de independência uruguaio, fazendo com que o Rio Grande do Sul tomasse
praticamente as suas formas territoriais e recebia a companhia de outra Província, A
Cisplatina, de domínio luso-brasileiro lindeira ao Prata completando o Magnus
Brasil.
Após
a independência do Brasil D. Pedro transformou-se em denominador causando o
rompimento com os liberais afetando as relações com o exército, esse desafeto
com o exército fez com que D. Pedro organizasse uma força militar com
mercenários o que de fato desmobilizou todo o exército e consequentemente a
perda imediata da Província Cisplatina, fazendo com que enfim, o Brasil
reconhece-se a independência do Uruguai.
Na
visão geral de Muradás a partir do momento do reconhecimento da independência do
Uruguai o território do Rio Grande do Sul evoluiu de forma ampla, pois, a
imigração estrangeira ao Rio Grande do Sul no período imperial, foi muito
importante, pois povoou e fixou o homem á terra, ocupando verdadeiramente, o
espaço. Mais a frente se destaca a guerra dos Farrapos que fixou a ocupação do
espaço nas fronteiras.
No
tratado de Limites de 1850, entre Brasil e Uruguai, o Império brasileiro
ganhava terras em relação ao tratado de 1821 que estabeleceu a província a
Província Cisplatina, ou seja, as nascentes do Rio Negro e do Piraí.
Mesmo
após tudo parecer demarcado e definido o Rio Grande do Sul continuava a sofrer
fatos históricos, desta vez, Muradás nos fala da invasão paraguaia, o objetivo
da mesma segundo o autor, era provocar a expansão territorial do Paraguai,
neste caso, porém houve a defesa do território e a expulsão do inimigo do
território rio-grandense.
Os
últimos acontecimentos para finalizar as demarcações do atual território
rio-grandense se destacam quando o Brasil ofereceu, unilateralmente, ao Uruguai
a retificação do Tratado de Limites de 1851. Para o Rio Grande do Sul tal
retificação trouxe pouca alteração ao território, pois dividiu com o Uruguai a
Lagoa Mirim e o rio Jaguarão. Portanto, a partir desse fato, mais precisamente
depois de 1909 o atual território do Rio Grande do Sul conclui sua formação
territorial.
Portanto
Jonas Muradás conclui em sua tese que Portugal conquistou de forma definitiva o
território rio-grandense usando estratégias geopolíticas em todo o processo de
territorialização, colocando de fato a diplomacia portuguesa sempre a frente da
espanhola. Segundo o autor apenas os Bandeirantes não tiveram uma ação
geopolítica no cenário do sul do Brasil, mas levaram o mérito por despovoar, e
desocupar o espaço para futuras incursões de conquista dos portugueses. A
partir daí entrou em cena o tropeiro, que provocou o alargamento de fronteiras
devido ao seu trabalho de condução de tropas e mercadorias, realizando assim
automaticamente um processo de ocupação territorial com o surgimento de
povoações nos locais de pouso.
Dando
continuidade a conclusão do autor, são abordadas as concessões de sesmarias que
ainda no século XVIII consolidaram a ocupação do território que, se liga mais a
frente com a migração e fixação do elemento açoriano, alemão e italiano que somado
ao contrabando veio a fortalecer os objetivos portugueses de cenário de
povoamento do atual território do sul. Todos esses pontos foram grandes
estratégias geopolíticas que Portugal usufruiu para consolidar o território sul
brasileiro e, tudo isso só não foi mais amplo, porque dentro desse contexto, os
jesuítas foram um fator importuno, pois, se não fossem os mesmos as fronteiras
do Brasil estariam mais distantes, fixadas no Prata, ou seja, o Brasil estaria
ocupando todo o território do Uruguai, reforçando a ideia que a ocupação do
espaço sul do Brasil se deu e por grandes ações geopolíticas com base na
doutrina Geopolítica do Magnus Brasil.
