A formação Territorial do Brasil

*Créditos no final do texto

O espaço brasileiro é resultado de uma sucessão de tempos históricos. O caráter litorâneo do povoamento e a monopolização do acesso à terra remontam ao passado colonial. A economia cafeeira, ainda nos tempos da República Velha, criou as condições necessárias à proliferação do fenômeno urbano e à industrialização.

O crescimento industrial registrado após a década de 1930, por sua vez, lançou as bases da integração econômica e geográfica do território e gerou os “desequilíbrios” regionais. A consolidação de um pólo industrial no Sudeste e de periferias industriais nas demais regiões redesenharam a geografia do país.

Nas últimas décadas, a abertura econômica e o novo caráter de inserção do Brasil nos circuitos globais de produção e consumo vêm produzindo impactos profundos na dinâmica territorial brasileira e alterando de forma substancial da divisão regional do trabalho no país. Os momentos cruciais de produção e valorização do território brasileiro, bem como os grandes eixos temáticos de análise do território brasileiro, são problematizados nos textos que compõem essa Unidade.

1. A Definição dos Limites Territoriais e o Processo de Ocupação do Território Brasileiro

Em sua gênese, o processo de formação territorial do Brasil está associado à empresa colonizadora. As sucessivas ampliações da fronteira produtiva da América Portuguesa, definindo focos de produção e consumo dispersos pelo território, assim como o esforço da Coroa Portuguesa (e, mais tarde, do Império Brasileiro) no sentido de assegurar a posse das bacias hidrográficas e das rotas e caminhos considerados estratégicos, alimentaram a conturbada história da ocupação do território e do traçado das atuais fronteiras brasileiras.

A implantação da empresa agrícola colonial na América Portuguesa foi uma iniciativa inovadora e arrojada: no século XVI, nenhum produto agrícola era objeto de comércio em grande escala na Europa. As transações comerciais a longa distânciaeram restritas às mercadorias cujo valor pudesse compensar os altos custos de transporte, tais como produtos manufaturados e especiarias vindas do Oriente. As ilhas atlânticas de colonização portuguesa foram o laboratório da grande empresa agrícola que iria ter lugar na América Portuguesa. Nessas ilhas – Madeira, São Tomé, Cabo Verde e Açores –, a monocultura canavieira era praticada desde o século XV.

As primeiras mudas de cana foram trazidas ao Brasil por Martim Afonso de Sousa, em 1531. Dois anos mais tarde, seria construído o primeiro engenho de açúcar da colônia, na vila de São Vicente. Em pouco tempo, a lavoura canavieira seria introduzida na Zona da Matanordestina. O clima quente e úmido da região bem como a topografia suave e a presença de solos extremamente férteis (conhecidos como solos de massapê) ofereciam condições ideais para o plantio da cana. Na segunda metade do século XVI, a região nordeste da colônia – em especial as capitanias da Bahia e de Pernambuco – havia se firmado como o centro da empresa agrícola colonial. Vastos latifúndios canavieiros, cultivados por mão-de-obra escrava e dotados de um engenho de produção de açúcar, eram a unidade básica dessa empresa.

O açúcar produzido nos engenhos era transportado pelos rios ou em carros de boi até os grandes portos exportadores: Recife e Salvador. Esses centros urbanos funcionavam como elos de ligação entre as regiões produtoras e os mercados consumidores de além-mar. Por isso, sediavam as principais instituições administrativas e comerciais da colônia.

A empresa açucareira implantada pelos colonizadores no século XVI ocupava somente uma estreita faixa costeira do imenso território luso-americano. Porém, no século XVII, novas atividades econômicas foram implantadas, e a fronteira produtiva do território colonial conheceu sucessivos alargamentos. O sucesso comercial do açúcar nos mercados europeus estimulou o aumento da área canavieira da Zona da Mata nordestina: no século XVII, as terras de pasto dos engenhos se transformaram em canaviais. O gado foi expulso das terras nobres da fachada litorânea e ganhou os sertões.

Partindo da Bahia e de Pernambuco (os dois maiores núcleos da produção canavieira), a pecuária se expandiu na direção do Rio São Francisco, que passou a ser conhecido como o “rio dos currais”, e do Rio Parnaíba. Os índios que se opuseram a essa marcha colonizadora sobre o sertão sofreram uma verdadeira guerra de extermínio.

No fim do século XVII, grandes fazendas de pecuária extensiva dominavam a paisagem do sertão nordestino. Nelas, poucos homens livres – negros libertos, índios e brancos pobres – eram suficientes para cuidar do rebanho e transportá-lo para as feiras de gado da Zona da Mata. Nos entroncamentos dos caminhos do rebanho, pontos de contato entre o sertão pastoril e o litoral agrícola, surgiram inúmeros povoados, embriões das cidades sertanejas do nordeste brasileiro.

Na Capitania de São Vicente, a prosperidade da empresa açucareira vicentina durou muito pouco: já na segunda metade do século XVI, os sinais de decadênciaeram evidentes. A estreiteza da fachada litorânea, comprimida pela proximidade da Serra do Mar, e a predominância de solos rasos e pantanosos desestimulavam a ampliação da agricultura canavieira na região. As maiores distâncias em relação aos portos europeus encareciam os custos de frete. O açúcar vicentino sucumbiu à concorrência do açúcar nordestino. O fracasso da empresa agrícola exportadora produziu um verdadeiro despovoamento do litoral vicentino. Os colonos paulistas galgaram a Serra do Mar e se estabeleceram nas vilas fundadas no planalto.

São Paulo de Piratininga, fundada pelos jesuítas em 1554 e elevada à categoria de vila seis anos depois, se tornou o maior núcleo de povoamento da capitania ainda no século XVI. Um velho caminho indígena, o Caminho do Mar, era a principal via de ligação entre o litoral e os campos de Piratininga, que abrigavam a vila de São Paulo. Nos arredores da vila, os colonos praticavam a policultura de subsistência, utilizando a mão-de-obra dos índios escravizados. O apresamento e escravização dos índios era o principal meio de enriquecimento para os colonos da capitania. Os índios, além de serem necessários na policultura de subsistência, eram uma mercadoria de fácil transporte: podiam atravessar andando os difíceis caminhos do sertão e da serra.

No século XVI, o apresamento dos índios permaneceu restrito aos arredores dos campos de Piratininga. No século XVII, a desorganização do tráfico negreiro, conseqüência das guerras holandesas, ampliou o mercado de índios escravizados nas regiões produtoras de açúcar. As bandeiras de apresamento ganharam o interior, aproveitando os cursos fluviais e abrindo caminhos terrestres. As reduções jesuíticas em território hispano-americano eram o principal alvo do bandeirantismo de apresamento: nelas, os índios estavam concentrados e domesticados. As freqüentes incursões às reduções localizadas às margens do Rio Paranapanema (atual Estado do Paraná) foram responsáveis pela transferência de muitos desses aldeamentos para a província argentina de Missões, entre o alto curso do Rio Paraná e o alto curso do Rio Uruguai.

Na segunda metade do século XVII, a principal finalidade das expedições bandeirantes era a localização de jazidas de prata, ouro e pedras preciosas. O empreendimento contava com o apoio da Coroa lusitana, que contratou diversos sertanistas para organizar e comandar as bandeiras de pesquisa.

A exportação de fumo assumiu importância nas receitas coloniais portuguesas na metade do século XVII. Produzido principalmente no Recôncavo Baiano e em Alagoas, o tabaco era exportado para mercados europeus, além de servir de moeda de troca com os aparelhos negreiros da costa africana. Também no século XVII, intensificaram-se as expedições oficiais pelo vale amazônico. Elas tiveram um sentido predominantemente geopolítico: tratava- se de expulsar holandeses e ingleses, senhores de muitas feitorias ao longo do curso dos rios, e impedir o contrabando de produtos nativos tais como madeira e pescado.

O Forte do Presépio de Belém, fundado em 1616, foi a ponta de lança da estratégia colonizadora da Coroa Ibérica no grande norte. Situado na foz do Rio Amazonas, esse núcleo de povoamento deveria centralizar a exportação das mercadorias e sediar os órgãos do poder metropolitano sobre a região. Plantas nativas, tais como o urucu, o cacau selvagem, o guaraná, a castanha-do-pará, o gergelim, a salsaparrilha e o pau-cravo, eram as principais mercadorias de exportação. Os aldeamentos indígenas controlados pelas diversas ordens religiosas representadas na região amazônica funcionavam como uma reserva de coletores dessas “drogas do sertão”. O excedente alimentar das missões contribuía para o abastecimento de Belém e das pequenas cidades que surgiam na região.

Após a Restauração, a Coroa lusitana intensificou a ocupação militarizada da região. Uma rede de fortificações portuguesas foi construída seguindo a calha central do Rio Amazonas. (ver RICARDO FRANCO, um dos três grandes MACHOS da história do Brasil, juntamente com Ajuricaba, que acabou virando boto e está aí até hoje & Salvador de Sá, que arruinou o nome da família.)

Nas últimas décadas do século XVII, a confirmação da existência de metais preciosos nas regiões planálticas de Minas Gerais, Mato Grosso e Goiás promoveu um afluxo populacional sem precedentes na história colonial, alargando substancialmente a faixa de ocupação do território luso-brasileiro. 

Os principais afloramentos auríferos e diamantinos estendiam-se da Bacia do Rio Grande até as nascentes do Rio Jequitinhonha. Os mais importantes núcleos urbanos das Minas Gerais floresceram nessa região: Vila Rica de Ouro Preto, Mariana, Caeté, Sabará, Vila do Príncipe, Arraial do Tijuco e outras. Em torno desses núcleos, apareceram zonas de povoamento mais disperso, próximas às minas do Rio Verde, Itajubá, Minas Novas e de Paracatu.

Todos os esforços produtivos da região mineradora estavam concentrados na extração de metais e pedras preciosas. Os caminhos abertos para a exportação desses produtos e para o abastecimento das Minas Gerais transformaram a geografia do Centro-Sul colonial.

Desde o final do século XVII, as bandeiras paulistas rumo aos sertões do Rio São Francisco seguiam dois caminhos principais, que ficaram conhecidos respectivamente como Caminho Geral do Sertão e Caminho Velho. O primeiro partia de São Paulo, rumando para Jundiaí, e seguia na direção do Rio Grande. Transposto esse rio, buscava a Serra das Vertentes e daí ganhava o São Francisco. O segundo, mais utilizado, seguia o curso do Rio Paraíba do Sul, passando por Mogi das Cruzes, Laranjeiras, Jacareí, Taubaté, Pindamonhangaba e Guaratinguetá, atravessava a Serra da Mantiqueira na altura da passagem de Hepacaré (atual Lorena) e buscava o sertão do Rio das Velhas. Em média, os caminhos paulistas demandavam dois meses de viagem até a região mineira.

No início do século XVIII, tropas de mercadores ganharam os caminhos bandeirantes. Os gêneros alimentares produzidos nos arredores das vilas paulistas atingiam preços exorbitantes na região mineradora. Na retaguarda da economia mineira, a agricultura paulista se expandiu rapidamente. A criação de gado primeiro ganhou os campos de Paranaguá e Curitiba, para logo depois atingir os distantes campos sulinos do Rio Grande do Sul e do Uruguai, transformados em centros de criação de muares. Centros urbanos importantes floresceram e prosperaram nos caminhos de gado: Sorocaba (onde se realizavam as grandes feiras), Itapetininga, Faxina, Pirapora, Cabreúva, Apiaí, Itararé, Avaré e outros.

A curva demográfica, alimentada pela constante imigração lusitana, acompanhou esse surto produtivo: no início do século XVIII, a capitania vicentina contava com 15.000 homens livres. Em 1777, os documentos oficiais registram uma população livre de 116.975 habitantes.

Ainda na primeira década do século XVIII, a Coroa lusitana, preocupada com o contrabando da produção aurífera, mandou construir um caminho que ligasse a região mineradora e a cidade de São Sebastião do Rio de Janeiro. O Caminho Novo tinha duas variantes: uma seguia até o porto de Pilar e galgava a Serra do Mar; a outra contornava a Baixada Fluminense e subia o Rio Santana. Ambas se encontravam perto da cidade de Paraíba do Sul e daí seguiam na direção de Correias, Juiz de Fora, Barbacena etc. Pelo Caminho Novo era possível atingir a região das Minas Gerais em apenas dezessete dias. 

A abertura do Caminho Novo canalizou para o Rio de Janeiro a maior parte dos lucros do comércio com o hinterland mineiro. O porto do Rio de Janeiro – transformado em boca das minas – se tornou o mais importante porto da colônia em volume de comércio exterior, escoando a maior parte da produção aurífera e diamantina e centralizando as importações necessárias ao funcionamento da empresa mineira. Além disso, tornou-se ponto de passagem obrigatória das levas de imigrantes portugueses atraídos pelo ouro e dos lotes de mão-de-obra negra destinados ao trabalho nas minas. A prosperidade econômica, tributária dessa relação privilegiada com os mercados das Minas Gerais, iria transformar o Rio de Janeiro em sede administrativa do Vice-Reino do Brasil no ano de 1763.

A pecuária do sertão nordestino também conheceu um período de prosperidade no século XVIII: os currais do Rio São Francisco despejavam boiadas inteiras na região das Minas Gerais. A topografia da região favorecia a condução das boiadas até as zonas mineradoras. Além do gado, os Caminhos Baianos sediavam um intenso – apesar de rigorosamente proibido – comércio de negros, uma mercadoria muito mais valiosa nas Minas Gerais do que nas tradicionais regiões açucareiras da Zona da Mata.

Na metade do século XVIII, os limites traçados no Tratado de Tordesilhas estavam definitivamente ultrapassados: a assinatura do Tratado de Madri, no ano de 1750, oficializou a incorporação de vastas possessões espanholas ao território colonial português.

Regina Célia Araújo / Manal da Funag de Geografia 2a edição. Publicação original  realizada por Raquel Mendes em 07 de dezembro de 2010 (  http://fichasmarra.wordpress.com/2010/12/07/ii-a-formac%CC%A7a%CC%83o-territorial-do-brasil/  )