Resenha da tese de doutorado de Jones Muradás

UNIGUAÇU – UNIÃO DE ENSINO SUPERIOR DO IGUAÇU LTDA.

FAESI – FACULDADE DE ENSINO SUPERIO DE SÃO MIGUEL DO IGUAÇU

ISE – INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO

CURSO DE GEOGRAFIA SEXTO PERÍODO

História da Formação Territorial do Brasil

RESENHA DA TESE DE DOUTORADO DE JONES MURADÁS

ANDERSON JOSÉ BENDER

Trabalho de graduação apresentado à disciplina de História da Formação Territorial do Brasil da Faculdade de Ensino Superior de São Miguel do Iguaçu, sob orientação do Professor Rodrigo Piovesana.

SÃO MIGUEL DO IGUAÇU

2013

MURADÁS, Jones. A geopolítica e a formação territorial do sul do Brasil. Porto Alegre: p. 297 a 314. UFRGS, 2008.

Resenha da tese de doutorado

A tese de Jones Muradás se baseia no contexto histórico da ocupação e posse do estado do Rio Grande do Sul. O autor da mesma aponta fatos de ordem cronológica, identificando os “atores e os cenários” que se envolvem no fato histórico.

O contexto da obra busca vertentes históricas no cenário europeu que explicam os motivos de investir nas grandes navegações. Segundo o autor o fato que antecede a descoberta da América do sul foi de tensão entre espanhóis e portugueses. Após a descoberta da América por Colombo, Portugal se sentiu incomodado e alegou que a Espanha não havia cumprido o tratado de Alcaçovas-Toledo.       

 Após a descoberta da América muitos desfechos aconteceram, esses mais tarde culminaram em “encontrar” o continente americano pelos portugueses. Segundo Muradás os portugueses iniciaram um projeto geopolítico de busca de terras e riquezas além do mar, com objetivos de conquistas comerciais, mas, que acabaram por descobrir as “novas terras”. Mesmo após tal descoberta os desfechos entre espanhóis e portugueses continuou ao fato de ingressar o chamado tratado de Tordesilhas, tratado esse que dividiu o território brasileiro em duas partes ficando oriental para Portugal e a parte ocidental para a Espanha. Desta forma, o Rio Grande do Sul e o sul do Brasil como terras coloniais nasceram espanholas.

Após a descoberta do território brasileiro, aconteceram as expedições exploratórias de reconhecimento onde se verificou as possibilidades de explorar o território de forma econômica. Muradás aponta que em sua tese que a partir deste momento o Rio Grande do Sul e o Sul do Brasil foram envolvidos, cercados por expedições diversas, porém, não foram explorados economicamente, pois não tinham atrativos que dessem retorno financeiro.

A partir desta data houve um desenvolvimento dos conhecimentos geográficos e antropológicos, surgindo um mapeamento rico em detalhes por parte dos europeus envolvendo a partir dessas bases muitas decisões geopolíticas. Partindo desse ponto e levando em conta outros fatores o atual sul do Brasil foi lentamente sendo conhecido, mas no final de 1580, em razão da unificação das coroas ibéricas o rio Grande do Sul e o Brasil eram território espanhol de fato. Jonas descreve nessa parte de sua tese todo o processo de desenvolvimento onde ocorreram os principais desfechos, as delimitações, as ocupações, o detalhamento de toda a costa atlântica sul – americana expressando bem os detalhes dos mapas portugueses e as expressões que os mesmos usavam divulgando o Brasil como uma espécie de território insular como sendo uma grande ilha situada dentro das águas do Rio Amazonas e do Rio da Prata.

Fica evidente dentro da tese de Muradás que no período da União das coroas ibéricas, Portugal ficou submetido à Espanha, de fato isso sucedeu por que Portugal entrou em crise na sucessão da monarquia. Esse período durou de 1580 á 1640 e fez com que o território brasileiro pertencesse exclusivamente à Espanha. Com a unificação dos reinos Espanha – Portugal, não houve motivos externos para a conquista e exploração do sul até porque este espaço era praticamente de denominação espanhola. Como apenas um monarca reinava nos dois territórios não havia mais o meridiano de Tordesilhas e isso levou a exploração do centro-sul com intuito de buscar nativos para a escravização. Porém, os espanhóis não tiveram condições de dominar rapidamente o território indígena pela força devido a pouca quantidade de homens e armas e, como a região sul não contribuía com retorno econômico, não recebeu atenção especial por parte da Espanha demorando a consolidar a ocupação do território. No entanto, o autor da tese destaca que esse território recebeu os serviços religiosos que se alastraram em forma de missões e que segundo o mesmo deixa claro a fraqueza espanhola no domínio do território.

A partir do século XVII surge outro fator que influencia na ocupação da parte sul do território principalmente para os habitantes de São Paulo, que foi a caça e venda de índios escravizados, essa prática era de caráter particular e eram organizadas por expedições conhecidas como Bandeiras. O autor explica que após a derrota da bandeira de Pedroso de Barros na Batalha de Mbororé em 1641, os jesuítas retiraram os nativos para a margem ocidental do rio Uruguai, deixando o território desocupado. Com esta desocupação formou-se um vazio geopolítico no sul do Brasil e na busca por nativos para escravizar todo o território foi sendo explorado pelas Bandeiras. Outro destaque nesse contexto que Jonas coloca é o fato dos jesuítas transferirem o gado das Missões para o sul do rio Jacuí, livrando-o da pilhagem das Bandeiras. Nessa região os rebanhos espalharam-se livremente e se reproduziram nas pastagens naturais dando origem a Vacaria del Mar. Ainda segundo Muradás esse gado é que será o responsável pela viabilização econômica do Rio Grande do Sul que mais adiante foi o fundamento econômico básico de apropriação da terra sul-brasileira.

Com a restauração da coroa portuguesa estava começado um novo ciclo nas relações de poder. O tratado de Tordesilhas estava totalmente desgastado, por não ter havido uma demarcação de limites e a invasão e posse pelos súditos de ambas as coroas. Segundo Muradás muitos conflitos aconteceram no desfecho da história, dentre esses os conflitos de deter os índios. O estado Espanhol não conseguia se apossar e colonizar o território, ficando com os jesuítas a função de ocupação e colonização do território através da catequese. Isso demonstrava total fraqueza militar espanhola na ocupação do território já por sua vez, em Portugal, houve um projeto geopolítico focado nas terras da América do Sul que fez expandir as fronteiras, principalmente no centro da América do Sul, procurando estender o máximo sua soberania sobre o território, empurrando as fronteiras procurando preencher os espaços portugueses.

O autor aponta em sua tese que o desfecho dessa história teve grande participação da igreja, pois, em 1676 o Papa Inocêncio XI instituiu o bispado do Rio de janeiro, estendendo até o Rio da Prata, o que se subintende que essa área era demarcada como sendo território português, colocando na base da demarcação a colônia de Sacramento que era o limite do bispado. Em razão desta colônia e procurando interromper o avanço em direção ao litoral sul, são estabelecidas, missões jesuíticas em 1682 que foram chamadas de Território dos Sete Povos das Missões.

Se não fossem os jesuítas da Companhia de Jesus e seus índios o território do Brasil se estenderia até o Rio da Prata. Desse marco em diante aconteceram grandes desfechos que reforçaram o povoamento do Sul do Brasil e, um desses desfechos foi o contrabando. Jonas aponta em sua tese que o sul do Brasil foi, em larga medida, desenhado, e até mesmo descoberto, durante o século XVIII, pelos tropeiros que fizeram integrar o distante sul ao Brasil, esse contrabando foi endossado pela coroa portuguesa, se fundamentando nas ações geopolíticas da região e, que a partir deste desfecho, o habitat do Pampa passou a abrigar um novo tipo social, que, sem pátria e sem lar, era formado por desertores, fugitivos, vagabundos, criminosos, tanto portugueses como espanhóis, negros e índios, todos marginalizados, de uma forma ou de outra, pela sociedade latifundiária pecuarista em formação. Essa formação regionalizada é reforçada na tese de Muradás, e é definida como Mozos Perdidos e depois como Changadores, Gaudério, e por último Gaúcho. Essa denominação, no entanto se estendia por todo o território que atualmente é o Uruguai.

A integração do sul pelos tropeiros se baseava além da ampliação dos espaços, na ocupação de terras se tornando segundo a tese de Jonas um fator geopolítico relevante para a expansão territorial do Brasil além de mudar a história das relações comerciais no país, mas, vale ressaltar que as concessões de sesmarias e o estabelecimento das estâncias que se estabeleceram no século XVIII, também se aponta como forte ação geopolítica da Coroa portuguesa para efetivar a posse das terras, consolidando a ocupação do território.

Após esse desfecho também ocorreu no atual território do Rio Grande do Sul a ocupação militar de 1737 com desfechos geopolíticos, essa por sua vez, fazia o papel da defesa contra invasões e garantia o comércio de gado da região e o contrabando do Rio da Prata. Anos depois, aconteceu o tratado de Madri que era orientando por Alexandre Gusmão que adotou para a região limites territoriais fixados. Alexandre Gusmão a partir de então passou a iludir os espanhóis, como os mesmos não tinham informações cartográficas, ficava fácil de Alexandre mostrar aos espanhóis que o território estava bastante deformado e ampliado. A partir desse fator, o território brasileiro passou a crescer em direção ao Sul e Oeste do mesmo. Assim, Portugal cedeu à Espanha a Colônia de Sacramento e reconheceu-lhes a posse das Filipinas, em troca da formalização da soberania lusa sobre os Sete Povos das Missões e as margens orientais dos rios Paraná, Paraguai, Guaporé e Madeira.

De acordo com a tese de Muradás, o Tratado de Madrid foi fundamental para a história do Brasil e do Rio Grande do Sul, pois, esse tratado estabeleceu os primeiros limites para o atual estado do Rio Grande do Sul, portanto, subintende-se  que, até 1640 o sul do Brasil foi espanhol e a partir dessa data foi sendo conquistado pelos portugueses de acordo com os desfechos vistos até aqui.

Para completar o povoamento do sul do Brasil, principalmente do Rio Grande do Sul, foi fundamental a migração açoriana (proveniente do arquipélago de Açores que é um território autônomo da República Portuguesa) que complementou a conquista rio-grandense. Baseado nesse trecho da tese subintende-se na visão do autor que a imigração foi fundamental para a conquista do território rio-grandense, pois a partir dela todo o território começou a progredir. Sem dúvida esse foi um grande ato geopolítico da coroa portuguesa.

O Tratado de Madri continuou se destacando favorável a ocupação do sul do território brasileiro e, o segundo grande destaque foi a Guerra Guaranítica. Esta guerra se deu por que os índios missioneiros, insuflados pelos jesuítas, se negaram a desocupar suas terras para Portugal. O resultado desse confronto desarticulou as Missões Jesuíticas, desarticulação essa que foi muito importante para a incorporação da região em 1801.  Os índios e jesuítas das missões sempre estiveram contra as pretensões portuguesas, defendendo os interesses espanhóis. É interessante destacar que segundo Jonas Muradás, se não houvesse a atuação combinada entre jesuítas e indígenas ao lado da Espanha contra os portugueses, provavelmente o limite do Brasil seria o Rio da Prata ou seja o território atual do Uruguai, pertenceria ao Brasil consolidando assim a doutrina geopolítica do Magnus Brasil.

Antes de se oficializar a atual demarcação rio-grandense muitos acontecimentos surgiram que influenciaram nesse senário geopolítico, os quais se destacam o tratado de El Pardo em 1761, a obrigação de Espanha e Portugal participarem em lados opostos da Guerra dos Sete Anos, o Tratado de Paris, em 1763, a segunda invasão espanhola em 1773 ao Rio Grande do Sul. Lembrando que esses fatos ocorreram antes da incorporação da região em 1801. O autor da tese foca ainda que a segunda invasão espanhola controlasse cerca de 2/3 do território do Rio Grande do Sul, deixando o que restava aos portugueses, confinado entre São José do Norte e Viamão e ao norte do Rio Jacuí até Rio Pardo.

A reconquista portuguesa por todo o território rio-grandense foi seguida pela conquista da Espanha a ilha de Santa Catarina e a Colônia de Sacramento em 1777. Para se evitar uma maior invasão espanhola ao território do Rio Grande do Sul, foi realizado o Tratado de Santo Ildefonso. Esse tratado impôs a Coroa Portuguesa, duras condições e fez com que Portugal trocasse a Ilha de Santa Catarina, pelos Sete Povos das Missões , a ilha de Fernando Pó, no Golfo da Guiné e a Colônia de Sacramento. A partir desse ponto, percebe-se que o plano geopolítico do Magnus Brasil, tinha retrocedido territorialmente.

Muradás vai fundo na pesquisa e destaca outro ponto importante em sua tese que é a consolidação das distribuições das sesmarias. Com o início da atividade charqueadora, os espaços das fronteiras foram se consolidado, tornando também os sesmeiros atores importantes no processo geopolítico de alargamento e ocupação das fronteiras, chegando em 1810 no margens do Rio Quaraí. Os acontecimentos anteriores desta também merecem destaque dentro do contexto histórico e se destacam como o tratado de Badajoz que fez com que não fosse determinada a restituição dos Sete Povos das Missões a Espanha, assim como outras áreas conquistadas.

Com a chegada de D. João ao Brasil, as decisões passaram a ter mais agilidade e defesa, pois com D. João todo o aparato do Estado veio junto o que reforçou a unidade territorial. Porém, a chegada de D. João não impediu de acontecerem outros fatos que entraram para a história como o envio de uma expedição ao Prata, o penetramento de D. Diogo no território oriental em Julho 1811, a incorporação das forças armadas no território de Entre Rios  no atual Rio Grande do Sul esse último por sua vez foi muito importante pois, estava conquistada a parte que faltava do território do Rio Grande do Sul. No entanto, muitos acontecimentos surgiram dentre eles as três invasões pelos adversários na capitania do Rio Grande.

O autor da tese relata ainda que, entre a chegada da família real ao Brasil até a independência de Portugal que levou cerca de 16 anos, não se obteve paz nas regiões de fronteiras. Os portugueses tinham um grande sonho de estender seu Reino até o Prata. Portanto, segundo Muradás ,nesse período a exploração da pecuária foi determinante na fixação de objetos geopolíticos que influíram na organização do espaço do sul do Brasil.

Jones Muradás procura deixar claro que os fatores culturais foram determinantes no processo de independência uruguaio, fazendo com que o Rio Grande do Sul tomasse praticamente as suas formas territoriais  e recebia a companhia de outra Província, A Cisplatina, de domínio luso-brasileiro lindeira ao Prata completando o Magnus Brasil.

Após a independência do Brasil D. Pedro transformou-se em denominador causando o rompimento com os liberais afetando as relações com o exército, esse desafeto com o exército fez com que D. Pedro organizasse uma força militar com mercenários o que de fato desmobilizou todo o exército e consequentemente a perda imediata da Província Cisplatina, fazendo com que enfim, o Brasil reconhece-se a independência do Uruguai.

Na visão geral de Muradás a partir do momento do reconhecimento da independência do Uruguai o território do Rio Grande do Sul evoluiu de forma ampla, pois, a imigração estrangeira ao Rio Grande do Sul no período imperial, foi muito importante, pois povoou e fixou o homem á terra, ocupando verdadeiramente, o espaço. Mais a frente se destaca a guerra dos Farrapos que fixou a ocupação do espaço nas fronteiras.

No tratado de Limites de 1850, entre Brasil e Uruguai, o Império brasileiro ganhava terras em relação ao tratado de 1821 que estabeleceu a província a Província Cisplatina, ou seja, as nascentes do Rio Negro e do Piraí.

Mesmo após tudo parecer demarcado e definido o Rio Grande do Sul continuava a sofrer fatos históricos, desta vez, Muradás nos fala da invasão paraguaia, o objetivo da mesma segundo o autor, era provocar a expansão territorial do Paraguai, neste caso, porém houve a defesa do território e a expulsão do inimigo do território rio-grandense.

Os últimos acontecimentos para finalizar as demarcações do atual território rio-grandense se destacam quando o Brasil ofereceu, unilateralmente, ao Uruguai a retificação do Tratado de Limites de 1851. Para o Rio Grande do Sul tal retificação trouxe pouca alteração ao território, pois dividiu com o Uruguai a Lagoa Mirim e o rio Jaguarão. Portanto, a partir desse fato, mais precisamente depois de 1909 o atual território do Rio Grande do Sul conclui sua formação territorial.

Portanto Jonas Muradás conclui em sua tese que Portugal conquistou de forma definitiva o território rio-grandense usando estratégias geopolíticas em todo o processo de territorialização, colocando de fato a diplomacia portuguesa sempre a frente da espanhola. Segundo o autor apenas os Bandeirantes não tiveram uma ação geopolítica no cenário do sul do Brasil, mas levaram o mérito por despovoar, e desocupar o espaço para futuras incursões de conquista dos portugueses. A partir daí entrou em cena o tropeiro, que provocou o alargamento de fronteiras devido ao seu trabalho de condução de tropas e mercadorias, realizando assim automaticamente um processo de ocupação territorial com o surgimento de povoações nos locais de pouso.

Dando continuidade a conclusão do autor, são abordadas as concessões de sesmarias que ainda no século XVIII consolidaram a ocupação do território que, se liga mais a frente com a migração e fixação do elemento açoriano, alemão e italiano que somado ao contrabando veio a fortalecer os objetivos portugueses de cenário de povoamento do atual território do sul. Todos esses pontos foram grandes estratégias geopolíticas que Portugal usufruiu para consolidar o território sul brasileiro e, tudo isso só não foi mais amplo, porque dentro desse contexto, os jesuítas foram um fator importuno, pois, se não fossem os mesmos as fronteiras do Brasil estariam mais distantes, fixadas no Prata, ou seja, o Brasil estaria ocupando todo o território do Uruguai, reforçando a ideia que a ocupação do espaço sul do Brasil se deu e por grandes ações geopolíticas com base na doutrina Geopolítica do Magnus Brasil.

Questões descritivas sobre a formação territorial do Brasil

Explique a forma dos estados nacionais modernos do século XV.

A formação se deu através da união da sociedade burguesa ao rei com objetivo de formar um processo de centralização política para dar origem aos Estados Modernos, sendo Portugal o primeiro estado Moderno a surgir.

Relacione a expansão marítima europeia à formação dos estados modernos.

Através dos Estados Modernos, foi possível a expansão marítima. Isso se deu pelo fato de os burgueses terem muito lucro e projetos definidos e mercantis via Oceano Atlântico.

Porque os Estados Modernos recém-formados estariam em busca de um novo caminho para às índias?

Para facilitar o acesso e ter um maior domínio, buscando trazer especiarias e iguarias que davam um grande lucro comercial aos mesmos.

Como se deu o início do processo de formação territorial oficial do Brasil?

O processo de formação territorial se deu através de um “suposto” erro de rota que levou Pedro Alvares Cabral a mudar a rota das índias para o território “desconhecido” que hoje é o Brasil.

Caracterize o Brasil pré-colonial no que se refere à economia e a administração portuguesa

O Brasil pré-colonial se ateve a exploração do Pau-Brasil por meio das práticas de escambo e ao envio de expedições guarda-costas que visavam fiscalizar a costa brasileira para fins de evitar o contrabando francês e outros

Explique o descaso lusitano em relação ao território do Brasil nos trinta primeiros anos de exploração

O descaso acontecia pelo fato de nesse período haver apenas a exploração do território, não havendo outro interesse pelos portugueses a não ser o comércio de especiarias.

Diferencie o significado da prática de escambo para entendimento dos nativos e dos exploradores.

A prática do escambo se diferenciava pelo fato de ser um comércio de trocas com os nativos, os mesmos, no entanto exploravam e extraiam o Pau-Brasil da mata densa em troca de produtos trazidos pelos portugueses como, vestimentas, espelhos, quadros entre outros objetos.

Quais os principais motivos que conduziram a coroa portuguesa a optar pela colonização do Brasil em 1530?

Os principais motivos foram as constantes invasões estrangeiras, sobretudo por parte da França. Baseado nesse contexto Portugal achou fundamental colonizar o Brasil.

Explique o sistema administrativo do Brasil no decorrer do período colonial.

O sistema administrativo do Brasil foram as capitanias Hereditárias, onde parte do território foi dividido em 15 delas. Cada capitania era entregue a um donatário.

Explique a substituição da mão-de-obra escrava nativa pela mão-de-obra escrava africana na produção açucareira no Brasil.

A substituição se deu pelo fato de os negros serem mais resistentes devido a fatores culturais e principalmente por que o tráfico negreiro era muito rentável e gerava altos lucros.

Quais os mecanismos que permitem a exploração do Brasil por parte de Portugal.

Os mecanismos baseavam-se em torno do exclusivo comercial, onde garantiam a exploração das riquezas e também pelo “plantation” uma monocultura com mão-de-obra escrava.

O que foi a união Ibérica?

Foi o período em que a Espanha conquistou o trono de Portugal

Explique o embargo espanhol.

Foi a proibição do comércio, todos os fins comerciais foram suspensos, o tratado de Tordesilhas foi cancelado.

Como se deu a invasão holandesa de Pernambuco?

Se deu no momento em que os holandeses se sentiram prejudicados com todas as proibições e elaboraram um plano para a invasão de Pernambuco, conquistando assim a principal economia da colônia.

Quais as consequências da expulsão dos holandeses do Brasil?

As principais consequências foram as diminuições do comércio açucareiro, trazendo uma concorrência desleal e, obrigou os portugueses a elaborar novas fontes de lucros.

Explique quem foram os principais agentes da exploração do sertão brasileiro?

Os principais agentes de exploração foram os bandeirantes e os criadores de gado que possibilitaram a expansão do território.

Quais foram as atividades exercidas pelos bandeirantes?

Os bandeirantes dedicaram-se ao apresamento de índios para vende-los como escravos a serem aplicados a região do nordeste.

Qual era a função da companhia de Jesus e como ela atuou no processo de colonização da América?

A principal função, era a de catequizar os índios e, fundaram no interior as denominadas missões ou reduções jesuíticas para o processo de colonização.

Porque o tratado de Tordesilhas deixou de ser, no período colonial, o parâmetro para a configuração espacial do Brasil?

Com o tratado de Tordesilhas o Brasil era menos da metade que é hoje. Se os colonizadores respeitassem o tratado, o Brasil seria a metade do atual território.

Sintetize os principais tratados que possibilitara a configuração territorial do Brasil atual.

 Tratado de Wltrecht (1713 a 1715), entre Brasil e França, determinava o Rio Oiapoque como limite entre Brasil e Guiana Francesa.

Tratado de Madri (1750) determinava a posse da colônia de Sacramento para a Espanha e a região dos Sete Povos para Portugal.

Tratado de Santo Ildefonso (1777). A Espanha se compromete devolver a ilha de Santa Catarina e parte do território do Rio Grande do Sul.

Tratado de Badajós (1801) pôs fim às disputas territoriais do extremo sul. Sete Povos das Missões para o Brasil e a colônia de Sacramento para e Espanha.