Atividade - Raça e Cultura Um debate em torno da lei 10.639/2003

1-Analise um aspecto externo da escravidão brasileira.

A escravidão no continente africano já existia quando os europeus ali chegaram, no século XV, e continuou a existir até o século XX, durante o período de colonização. Entretanto, ela assumiu diferentes formas ao longo desse longo período. Em linhas gerais, podemos destacar duas grandes formas de escravidão: a doméstica ou de linhagem e a comercial (escravismo).

Além da violência física utilizada no sequestro e no tráfico de africanos para o Brasil, a violência simbólica foi outro importante fator de dominação.

2-Analise um aspecto interno da escravidão brasileira.

A emersão da questão racial brasileira ocorre com a inserção do africano no Brasil sob o sistema social escravista: a coroa portuguesa necessitava de uma força de trabalho que desse sustento às relações produtivas da colônia, as quais visavam a produção de matérias-primas à metrópole. Inicialmente foram utilizados os nativos (indígenas), mas foi o africano que desempenhou o papel principal.

O Brasil foi o primeiro país a adotar o trabalho do negro escravizado como força produtiva e o última a erradicá-lo. Nesses 350 anos de tráfico de escravos (cerca de 2/3 da idade do Brasil – 500 anos)

3- O que foi, em linhas gerais a despolitização da questão racial brasileira        

Com o movimento abolicionista, o escravo passou a ser visto como parte inalienável do processo de formação da

sociedade brasileira. A mestiçagem surge, assim, como elemento central no debate sobre a identidade brasileira: o elemento novo que diferencia a nação brasileira de outras nações (identidade nacional).

4 - Comente o que eram as duas vertentes se destacaram na construção da hegemonia branca no Brasil:

Uma o determinismo racial (pensamento racial científico) e o convencionalismo cultural (culturalismo). 

Determinismo racial (pensamento racial científico) Inferiorização do negro: enxerga o negro como uma raça inferior, ocupando um estágio primitivo na evolução da humanidade.

A outra foi o valor negativo da mestiçagem: prova indelével da presença do negro na sociedade; etapa a ser superada pelo processo de embranquecimento da sociedade brasileira.

5-Explique o processo de embranquecimento da sociedade brasileira.

Imigração européia: uma saída não apenas para substituir a mão de obra escrava, pois acreditava-se que o negro seria incapaz de adaptar-se ao trabalho livre (indisciplina, imoralidade, vadiagem, preguiça, doenças, etc.), mas também para embranquecer a população.

6- De um Valor positivo da mestiçagem brasileira.

É elemento positivo, cultural, da mestiçagem (símbolo do povo brasileiro): sua plasticidade, sua flexibilidade e, consequentemente, sua capacidade de, apesar dos fortes antagonismos, estabelecer relações afetivas, de proximidade, de simpatia, de harmonia (cordialidade).

“A força, ou antes, a potencialidade da cultura brasileira parecenos residir toda na riqueza dos antagonismos equilibrados” (Freyre, 1963: 378)

7- O que compreende a repolitização da questão racial brasileira?

Compreende o movimento de diversas esferas sociais que buscam superar os limites de uma perspectiva racial-culturalista, a qual impede de enxergar o negro, tanto na escravidão como no pós-escravidão, como um sujeito ativo, político, capaz de intervir na ordem social e de transformar as relações repressivas e paternalistas historicamente estabelecidas.

As primeiras iniciativas a favor da lei 10.639/2003 foram impulsionadas principalmente com a constatação, por parte do Movimentos Negro e Indígena, de que os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs) abordam a temática racial/étnica na pluralidade cultural em forma de orientação genérica, sem maiores conseqüências na produção das políticas educacionais, nos diferentes níveis de governo.

8-O que determina a lei 11.645/2008?

A lei determina que se estabeleça a obrigatoriedade do estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena nos estabelecimentos de ensino fundamental  e médio públicos e privados em todo o país.