Reforma Agrária uma saída para a sobrevivência

UNIGUAÇU – UNIÃO DE ENSINO SUPERIOR DO IGUAÇU LTDA.

FAESI – FACULDADE DE ENSINO SUPERIO DE SÃO MIGUEL DO IGUAÇU

ISE – INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO

CURSO DE GEOGRAFIA QUARTO PERIODO

Geografia Agrária

REFORMA AGRÁRIA UMA SAÍDA PARA A SOBREVIVÊNCIA

ANDERSON JOSÉ BENDER

GESSICA ALESSANDRA PEREIRA

Trabalho de graduação apresentado a disciplina de Geografia Agrária da Faculdade de Ensino Superior de São Miguel do Iguaçu, sob orientação do Professor: Ma. Stefan Huppe

SÃO MIGUEL DO IGUAÇU

2011

SUMÁRIO

Resumo

1.0 Introdução

2.0 O que é Reforma Agrária?

2.1 A Reforma Agrária no mundo

2.2 A Reforma Agrária no Brasil

3.0 Formas e leis da Reforma Agrária no Brasil

3.1 Alguns dos Problemas encontrados para a realização da Reforma Agrária

3.2 Os malefícios de não realizar uma Reforma Agrária

3.3 Os benefícios da Reforma Agrária

4.0 Reforma Agrária uma saída para a sobrevivência

5.0 Conclusão

Referências

RESUMO

Para entendermos a Reforma Agrária e preciso saber o que ela é. Entender as formas, as dinâmicas e os objetivos de uma Reforma Agrária tanto no contexto político quanto no social, vendo que a mesma esta presente em todo o mundo até nos países socialistas e comunistas.

No Brasil a Reforma Agrária começou a acontecer oficialmente na época da republica velha, mas nunca obteve muito sucesso, sempre foi vista como obstáculo para o desenvolvimento do país, apenas a partir da década de 1980 que ela se tornou um foco de maior “interesse”, apresentados dados mais satisfatórios apenas nas ultimas duas décadas.

Atualmente a Reforma Agrária está amparada por leis, decretos e resoluções, mas a falta de interesse de alguns governantes acaba deixando-a enfraquecida justamente por que muitos dos políticos, poderosos empresários e grandes empresas são donos de latifúndios improdutivos ou de grandes monoculturas. Isso acaba gerando alem de certo bloqueio da Reforma Agrária, grandes malefícios como êxodo rural, favelas, desemprego, criminalidade poluição entre outros agravantes.

A Reforma Agrária necessita melhorias e com urgência, para que a vida no campo possa ser mais diversificada substituindo em parte as monoculturas e aumentando a oferta de alimentos revitalizando as feiras regionais e o comércio local, alem, de criar agroindústrias gerando empregos no campo. Mas para isso acontecer será necessária a implementação de estratégias e táticas buscando uma reformulação da política agrária brasileira, para que todo trabalhador que queira tirar o sustento do campo possa ter uma fonte certa e segura.

1.0 INTRODUÇÃO

Este trabalho visa transmitir uma abordagem concreta e dinâmica sobre a Reforma agrária, trazendo a tona o que é Reforma Agrária, tanto no contexto mundial, quanto no nacional, abordando de fato, as leis, decretos e resoluções, para que se possa entender como a mesma funciona, priorizando o contexto nacional, percebendo os malefícios da não realização da Reforma Agrária e os benefícios de realizá-la.

O objetivo deste trabalho é de trazer ao leitor a importância da Reforma Agrária, colocando em pauta os valores do homem do campo e a luta pela sobrevivência, além da recomposição dos laços familiares. Para que este contexto seja compreendido com mais clareza serão abordados temas que explicam a Reforma Agrária a nível global e nacional e fatores que trazem até nós reflexões positivas de apoio a mesma. 

2.0  O que é Reforma Agrária?

Primeiramente para falarmos sobre Reforma Agrária precisamos entendê-la. Podemos definir reforma agrária como um sistema em que ocorre a divisão de terras, onde o governo compra propriedades particulares (latifúndios improdutivos) a fim de lotear e distribuir para famílias que não possuem terras para plantar. Dentro deste sistema, as famílias que recebem os lotes, ganham também condições para desenvolver o cultivo: sementes, implantação de irrigação e eletrificação, financiamentos, infra-estrutura, assistência social e consultoria. Tudo isso oferecido pelo governo. É um processo que se fez necessário por causa da grande quantidade de terras concentradas nas mãos de poucos e isso, se deu desde o período da colonização quando as terras foram distribuídas de forma injusta e ainda sem produzir.

Além de buscar a distribuição justa de terras, a reforma agrária busca descentralizar e democratizar a estrutura fundiária, favorecer a produção de alimentos e a partir deles obter-se comida e renda, diversificar o comércio rural, reduzir a migração e promover a cidadania e a justiça social. Seus objetivos são de eliminar a pobreza no meio rural, combater a desigualdade social e a degradação da natureza que tem suas raízes na estrutura de propriedade e de produção no campo, garantir trabalho para todas as pessoas combinando com distribuição de renda garantindo a soberania alimentar de toda população brasileira, produzindo alimentos de qualidade e revendendo-os aos mercados locais. Alem ainda, de garantir condições de participação igualitária das mulheres que vivem no campo em todas as atividades, em especial, no acesso a terra, na produção, e na gestão de todas as atividades, buscando superar a opressão histórica imposto às mulheres, especialmente no meio rural. Outro importante objetivo é preservar a biodiversidade vegetal, animal e cultural que existem em todas as regiões do Brasil, preservando e garantindo nossos biomas. E com tudo isso a Reforma Agrária ainda busca garantir condições de melhoria de vida para todas as pessoas e o acesso a todas com oportunidades de trabalho, renda, educação e lazer, estimulando a permanência no meio rural, em especial a juventude, focando sempre em erradicar os latifúndios improdutivos para distribuir as terras de forma que se tornem fonte de sustento.

2.1 A Reforma Agrária no mundo

Não é apenas no Brasil que se ouve falar em Reforma Agrária, se formos observar profundamente encontramos a Reforma Agrária acontecendo em todos os continentes principalmente nos países capitalistas.  E como o capitalismo é um sistema dominante e de vários interesses, muitas vezes acontecem mudanças nas relações sociais fazendo com que aconteçam conflitos por causa das terras improdutivas. Observando esse contexto muitas nações passam a intervir no assunto formando um sistema denominado de Reforma Agrária, onde os governos desapropriam as terras consideradas improdutivas indenizando seus proprietários ou mesmo promovendo assentamentos em terras pertencentes ao estado. Com isso pode se perceber que esse sistema de reforma agrária e muito parecido no mundo todo, porém, cada país teve sua reforma agrária em épocas diferentes. No entanto em alguns não se obteve sucesso e em outros a Reforma Agrária foi marcada com fatos marcantes como se pode destacar em países como no México onde os camponeses se rebelaram e pegaram em armas para combater os grandes latifundiários. A revolta durou de 1910 até 1917. Destacaram-se como líderes dessa revolta: no norte mexicano, Pancho Villa, no sul Emiliano Zapata. O programa de reforma agrária foi intitulado de plano Ayala, que tinha por objetivo, desapropriar as fazendas ou mesmo confiscar as propriedades. 100 hectares era o tamanho do lote para os camponeses, que tinham de trabalhar a terra. Surgiram cooperativas agrícolas denominadas Égidos.

Já na Itália a reforma agrária ocorreu após a II guerra mundial quando surgiu a democracia cristã. A igreja distribui as terras nos locais de maior tensão social. O estado promoveu a modernização do processo produtivo. Houve visível melhoria social e evidente melhoria dos processos produtivos.

Em Cuba a Reforma agrária foi implantada logo após os primeiros meses da revolução cubana em 1959, mediante o confisco de latifundiários e demais propriedades rurais fossem elas produtivas ou não.

No Japão realizou-se uma reforma agrária devido à imposição dos EUA, após a II guerra mundial. A maior parte das propriedades rurais tem área menor que 10.000m2. O país produz 80% da necessidade, destacando-se o arroz, soja, trigo e chá. Devido à pequena extensão tem-se utilizado o sistema de pôlders (que é uma porção de terrenos baixos e planos que constituem uma entidade hidrológica artificial, incluída entre aterros conhecidos como diques, utilizados para a agricultura ou habitação). E também o Terraceamento (Que são estruturas que objetivam disciplinar o volume de água da chuva que excede a capacidade de infiltração do solo).

Já na China após a revolução em 1949 houve desapropriação e início da coletivização (Reforma Agrária local). As grandes fazendas chinesas possuíam: ambulatórios, escolas e fábricas, que não evitou a Reforma Agrária local. Nessa Reforma agrária não houve mecanização do campo por medo do êxodo rural devido à grande quantidade de população. Após a morte de mao-tsé-tung em 1976 houve as reformas econômicas onde aconteceram arrendamentos de terras e aumento na produção de grãos e criação de gado.  Atualmente a china é responsável por 33% da produção de arroz do mundo além, de ser o maior produtor de trigo entre outros, isso graças à reforma agrária que dividiu as terras de acordo com a necessidade.

E na antiga União Soviética, após a revolução russa as áreas rurais foram desapropriadas por ordem de Stalin (1924 a 1953). Surgiram as cooperativas agrícolas. Nos kolkhozes (tipo de propriedade rural coletiva) a terra era repartida para os camponeses e parte para o estado.  Nos sovkhozes (fazenda estatal) utilizavam-se variedades, máquinas, fertilizantes. Destacavam-se: girassol, batata, beterraba. Com o fim da URSS houve independência das repúblicas soviéticas.  E nos últimos anos a área cultivada tem diminuído bastante, havendo muita importação além de fome e desnutrição.

2.2 A Reforma Agrária no Brasil

A história da reforma agrária, no Brasil, não começou como um fator positivo, e com isso acabou se tornando uma história de oportunidades perdidas. Ainda colônia de Portugal, o Brasil não teve os movimentos sociais que, no século 18, democratizaram o acesso à propriedade da terra.

Na Primeira República ou República Velha (1889-1930), grandes áreas foram incorporadas ao processo produtivo e os imigrantes europeus e japoneses passaram a desempenhar um papel relevante. O número de propriedades e de proprietários aumentou, em relação às décadas anteriores, mas, em sua essência, a estrutura fundiária manteve-se inalterada.

A revolução de 1930, que derrubou a oligarquia cafeeira, deu um grande impulso ao processo de industrialização, reconheceu direitos legais aos trabalhadores urbanos e atribuiu ao Estado o papel principal no processo econômico, mas não interveio na ordem agrária. Com o fim da Segunda Guerra Mundial, em 1945, o Brasil redemocratizou-se e prosseguiu seu processo de transformação com industrialização e urbanização aceleradas. A questão agrária começou, então, a ser discutida com ênfase e tida como um obstáculo ao desenvolvimento do país. Dezenas de projetos-de-lei de Reforma Agrária foram apresentados ao Congresso Nacional. Nenhum foi aprovado.

No final dos anos 50 e início dos 60, os debates ampliaram-se com a participação popular. As chamadas reformas de base (agrária, urbana, bancária e universitária) eram consideradas essenciais pelo governo, para o desenvolvimento econômico e social do país. Entre todas, foi a reforma agrária que polarizou as atenções. Em 1962, foi criada a Superintendência de Política Agrária - SUPRA, com a atribuição de executar a Reforma Agrária.

Em março de 1963, foi aprovado o Estatuto do Trabalhador Rural, regulando as relações de trabalho no campo, que até então estivera à margem da legislação trabalhista. Um ano depois, em 13 de março de 1964, o Presidente da República assinou decreto prevendo a desapropriação, para fins de Reforma Agrária, das terras localizadas numa faixa de dez quilômetros ao longo das rodovias, ferrovias e açudes construídos pela União. No dia 15, em mensagem ao Congresso Nacional, propôs uma série de providências consideradas "indispensáveis e inadiáveis para atender às velhas e justas aspirações da população." A primeira delas, a Reforma Agrária. 

Com o inicio da ditadura militar, a Reforma Agrária continuou a ser focada e os militares incluíram-na entre suas prioridades. Um grupo de trabalho foi imediatamente designado, sob a coordenação do Ministro do Planejamento, para a elaboração de um projeto-de-lei de Reforma Agrária. O grupo trabalhou rápido e, no dia 30 de novembro de 1964, o Presidente da República, após aprovação pelo Congresso Nacional, sancionou a Lei nº 4.504, que tratava do Estatuto da Terra.

A partir de 1970, como substitutivos da Reforma Agrária, o governo Federal lançou vários programas especiais de desenvolvimento regional. Entre eles, o Programa de Integração Nacional - PIN (1970); o Programa de Redistribuição de Terras e de Estímulo à Agroindústria do Norte e Nordeste - PROTERRA (1971); o Programa Especial para o Vale do São Francisco - PROVALE (1972); o Programa de Pólos Agropecuários e Agrominerais da Amazônia - POLAMAZÔNIA (1974); o Programa de Desenvolvimento de Áreas Integradas do Nordeste - POLONORDESTE (1974).

No início da década de 80, o agravamento dos conflitos pela posse da terra, na região Norte do país, levou à criação do Ministério Extraordinário para Assuntos Fundiários e dos Grupos Executivos de Terras do Araguaia/Tocantins - GETAT, e do Baixo Amazonas - GEBAM.

Em 1985, o governo do Presidente José Sarney elaborou o Plano Nacional de Reforma Agrária (PNRA), previsto no Estatuto da Terra, com metas extremamente ambiciosas: assentamento de um milhão e 400 mil famílias, ao longo de cinco anos. No final de cinco anos, porém, foram assentadas cerca de 90.000 apenas.

No governo de Fernando Collor (1990-1992), o programa de assentamentos foi paralisado, cabendo registrar que, nesse período, não houve nenhuma desapropriação de terra por interesse social para fins de Reforma Agrária. Já no governo de Itamar Franco (1992-1994) os projetos de Reforma Agrária foram retomados. Foi aprovado um programa emergencial para o assentamento de 80 mil famílias, mas só foi possível atender 23 mil com a implantação de 152 projetos, numa área de 1 milhão 229 mil hectares.

No final de 1994, após 30 anos da promulgação do Estatuto da Terra, o total de famílias beneficiadas pelo governo Federal e pelos órgãos estaduais de terra, em projetos de Reforma Agrária e de colonização, foi da ordem de 300 mil, estimativa sujeita a correções, dada a diversidade de critérios e a falta de recenseamento no período 1964-1994.

No governo Lula de 2003 até 2010 baseados nos números do INCRA, 48,3 milhões de hectares de terras foram incorporados às áreas de assentamentos e 614 mil famílias ganharam lotes rurais. Isso significa que no governo de Luiz Ignácio Lula da Silva, 56% do total de 85,8 milhões de hectares foram incorporados à reforma agrária, sendo responsável, sozinho, por 66,4% do total de 924 mil famílias assentadas no País.

Atualmente no governo de Dilma Rousseff, foi destinado um crédito suplementar de R$ 400 milhões para o INCRA, que visa beneficiar, pelo menos, 20 mil famílias. O MST diz que existem hoje cerca de 200 mil famílias acampadas no país à espera de assentamento. Estas devem ser contempladas pelo Plano Nacional de Reforma Agrária, a ser lançado até o fim do ano de 2011. A presidenta Dilma determinou como objetivo uma proposta para assentar, de forma qualificada e definitiva, todas as famílias acampadas, entre 2012 e 2014.

3.0 Formas e leis da Reforma Agrária no Brasil

As propriedades rurais destinadas para a reforma agrária podem ser obtidas pela União de duas formas: expropriação e compra. A expropriação ou desapropriação é a modalidade original para a obtenção de terras para a Reforma Agrária. São terras de monoculturas muitas vezes abandonadas ou com pendências Judiciais.

A Reforma Agrária e um ato legal e está amparada por várias leis, decretos e resoluções como pode ser observado na Lei 4.504/1964 que regula os direitos e obrigações concernentes aos bens imóveis rurais, para os fins de execução da Reforma Agrária e promoção da Política Agrícola, também está prevista na Lei 8.629/93, que diz: “a propriedade rural que não cumprir a função social é passível de desapropriação”. Quem estabelece uma propriedade cumpresua função social prevista em lei. E é o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), que a partir de índices de produtividade pré-determinados avalia se a terra é produtiva ou não. Após essa lei entrou em vigor o decreto Nº 2.250/1997 que dispõe sobre a vistoria em imóvel rural para fins de reforma agrária. Em 1999 a portaria do INCRA Nº 477/1999 Art.1º - Cria a modalidade de Projeto de Desenvolvimento Sustentável - PDS, de interesse social e ecológico, destinada às populações que baseiam sua subsistência no extrativismo, na agricultura familiar e em outras atividades de baixo impacto ambiental. Em 2001 passou a Regulamentar a Lei 10.267/2001, que dispõe sobre o Cadastro Nacional de Imóveis Rurais e ainda no mesmo ano foi aprovada a resolução CONAMA 289/2001 que estabelece diretrizes para o licenciamento ambiental de projetos de assentamentos de Reforma Agrária. No ano seguinte o decreto 4.449/2002 Regulamenta a Lei 10.267/2001, que dispõe sobre o Cadastro Nacional de Imóveis Rurais. Anos mais tarde a Resolução CONAMA Nº 387/2006 estabelece procedimentos para o Licenciamento Ambiental de Projetos de Assentamentos de Reforma Agrária, e dá outras providências - Data da legislação: 27/12/2006 - Publicação DOU: 29/12/2006 (Esta resolução modifica a Resolução Conama nº 287/2001). A outra forma de aquisição da propriedade rural para fins de reforma agrária é a compra direta de terras de seus proprietários. Conforme dados do INCRA, de 2003 a 2009, o Governo do Brasil comprou mais de 40 milhões de hectares para realização de Reforma Agrária, enquanto a expropriação atingiu apenas 3 milhões de hectares.

3.1 Alguns dos Problemas encontrados para a realização da Reforma Agrária

Ao analisarmos os maiores latifúndios brasileiros: 4.236 latifundiários possuem uma área de 85 milhões de hectares e uma única empresa, a construtora CR Almeida de Curitiba possui sozinha, 4,5 milhões de hectares, o que novamente constitui um recorde para o Brasil, que não pode ser comparado com nenhum de qualquer outro país do mundo. É importante assinalar, também, que 30 milhões de hectares de terra são propriedade de empresas estrangeiras como, por exemplo, a Volkswagen.

Conforme o Estatuto da Terra, criado em 1964, o Estado tem a obrigação de garantir o direito ao acesso à terra para quem nela vive e trabalha. No entanto, esse estatuto não é posto em prática, visto que várias famílias camponesas são expulsas do campo, tendo suas propriedades adquiridas por grandes latifundiários.

Infelizmente esses problemas continuam acontecendo devido à antiética de muitos que acabam se vendendo, e pela razão de muitos dos políticos serem donos de latifúndios improdutivos ou de monocultura, alem é claro de algumas laranjas podres no meio de um grupo que luta pela Reforma Agrária. Através disso e para beneficiar os “interessados” criam-se mitos dizendo que para ser produtivo um lote não poderia ter menos de 190 hectares. O que acaba indiretamente alimentando a classe dos latifundiários deixando a “míngua” os que realmente necessitam da terra para sobreviver.

No entanto, graças ao interesses de grandes universidades e de parte da população, estão sendo realizadas pesquisas que apresentam provas e números favoráveis mostrando que cerca de 80% dos assentados já viviam e trabalhavam nas regiões onde foram implantados os assentamentos, desmentindo a tese de que trabalhadores urbanos sem vocação agrícola "inflam" os acampamentos rurais de sem terra, contestando assim, os argumentos de que a Reforma Agrária é inviável no Brasil. Além disso, vem-se obtendo boa produtividade na maioria dos lotes mesmo eles sendo de 48 hectares. 

O maior problema ainda é por em prática meios e atitudes que possam organizar e agilizar o processo de Reforma Agrária. Felizmente a Reforma Agrária está acontecendo, mas, caminha a passos lentos.

3.2 Os malefícios de não realizar uma Reforma Agrária

Parar com a Reforma Agrária ou não realizá-la seria algo muito grave para o nosso país. Já somos um país com quase 200 milhões de habitantes, destes 75% vivem em centros urbanos e o restante nas áreas rurais o que hoje representa algo negativo. Esse processo é fácil de ser entendido, quanto menos pessoas no campo, conseqüentemente mais pessoas estarão nos centros urbanos gerando maior poluição, maior acumulo de lixo, aumentando favelas e conseqüentemente a criminalidade. Alem do mais com a diminuição de pessoas no campo, automaticamente aumentam-se os latifundiários e as monoculturas provocando grandes monopólios alem de prejudicar o meio ambiente, pois, não se vê grandes fazendeiros fazendo de suas terras uma riqueza de cultura e não usando grandes quantidades de veneno. Pelo contrário são os grandes fazendeiros que usam de métodos nada ambientais simplesmente pelo fato de sempre quererem produzir mais. Isso acabaria se tornando um grande malefício para a sociedade no geral.

Nos anos de 1995, 96 e 97, 952 mil famílias foram beneficiadas com a Reforma Agrária, eram pessoas que viviam nos centros urbanos ou trabalhavam para grandes latifundiários. Essas pessoas hoje vivem do seu próprio sustento não mais dependendo de outros para sobreviver. Imagine, no entanto, todas essas pessoas nos grandes centros muitas delas quem sabe a maioria desempregadas. Isto se tornaria um grande malefício gerando inclusive problemas para a sociedade.

Não realizar Reforma Agrária, seria também o mesmo que querer aumentar a pobreza, deixar o rico cada vez mais rico e entregar grande parte das riquezas nacionais nas mãos de uns e outros que visam apenas crescer com a ganância.

3.3 Os benefícios da Reforma Agrária

A Reforma Agrária traz ao povo, grandes benefícios, como uma produção diversificada que substituiu em parte as monoculturas e aumenta a oferta de alimentos revitalizando as feiras regionais e o comércio local, alem, de criar agroindústrias gerando empregos no campo e ainda, redesenhando a comercialização de leite e derivados fazendo com que surjam empresas de processamento, e em algumas regiões, cria-se uma nova classe de produtos alimentícios, identificada com selos específicos. Vale ressaltar ainda que são os agricultores que fazem parte da Reforma Agrária os que mais usam e aplicam o sistema de produção orgânica, trazendo a mesa do povo produtos puros e de ótima qualidade, transformando a reforma agrária em algo moderno e de grande importância para a preservação ambiental.

Segundo estudos e pesquisas realizadas cada lote que é destinado a Reforma Agrária proporciona em média, a criação de três postos de trabalho gerando um capital de giro mensal que varia entre 8 a 10 mil reais, fazendo, com que nos momentos do plantio e da colheita, aja uma maior demanda de mão de obra o que acaba proporcionando mais emprego e qualidade de vida as famílias que antes mal tinham o que comer.

Outro importante benefício proveniente da Reforma Agrária é a recomposição dos laços familiares, uma vez que membros de uma mesma família antes dispersos pela emigração aos grandes centros urbanos acabam voltando à sua terra de origem.

4.0 Reforma Agrária uma saída para a sobrevivência

Como já vimos e observamos anteriormente, a Reforma Agrária continua numa situação que não traz até nós respostas concretas.

Como todos sabem o Brasil ainda tem uma má distribuição de terras, um grave problema que vem se arrastando desde os tempos das capitanias hereditárias, onde se colocou grande parte das terras produtivas nas mãos de poucos. Mesmo após a independência, continuou a lei do mais forte, ou seja, “quem tem mais manda mais”. Encontramos esse lema ainda nos dias atuais, porém, de uma forma um pouco mais “camuflada”.

Atualmente 1% da população detém grandes partes das propriedades de terra do Brasil, sendo que somos uma população com uma média de 190 milhões de habitantes, ou seja, apenas 1 milhão e 900 mil pessoas são donas de grandes propriedades de terra. Parece ser uma situação normal, mas não, justamente por que esse 1% é que soma a maioria das terras férteis e produtivas do Brasil deixando o pior de lado. O que mais agrava essa situação é que vemos os Banqueiros, proprietários industriais e como não poderia faltar grande parte do senado brasileiro como donos dessas terras, pessoas que não possuem nenhum conhecimento de produção agrícola, e que na maioria das vezes cultivam a monocultura deixam tudo nas mãos de empregados e não se preocupam com diversificação de produtos, o que lhes importa são os altos lucros, a riqueza e o “bem estar da conta bancária”.

Outra situação preocupante nesse contexto social é sobre os pequenos camponeses que vivem ao aos redores dos grandes latifundiários. São pessoas humildes, muitas vezes com baixo grau de estudo, e quase que sempre, são pressionadas, praticamente expulsas de suas terras, em grande parte das vezes de maneira violenta, sofrendo assaltos, represarias e pressões psicológicas. No entanto, tudo é feito de uma maquinação onde o grande não aparenta ser o real culpado de tudo isso, assim sendo o pequeno se sente tão fraco que se obriga a vender suas terras aos grandes a um preço muito baixo.

Mas você pode estar se perguntando. Para onde esses pequenos camponeses estão migrando? É nessa hora que encontramos a resposta para grande parte dos problemas da sociedade. Essas pessoas migram para centros urbanos com a ilusão de uma vida melhor, mas, ao chegarem, vêem que a realidade é totalmente outra, com baixo nível de estudo e sem grandes experiências no mercado de trabalho urbano, são essas as pessoas que infelizmente acabam aumentando às favelas, o crescimento desordenado, a violência, a desigualdade social entre outros fatores agravantes.

Muitos nesse momento se perguntam, mas o que isso tem a ver com a Reforma Agrária? A resposta é simples, são essas as pessoas que entram nos movimentos sem terras como o MST e outros que surgem através de sindicatos e cooperativas mobilizando a Reforma Agrária, afim apenas de terem o direito a um pedaço de chão onde possam trazer o sustento para a sua vida.

O que acaba sendo preocupante, é que essas pessoas ficam muitas vezes anos na espera, e passam por grandes dificuldades o que os obriga em grande parte das vezes a participar das invasões à terras improdutivas, gerando conflitos e situações desagradáveis e em situações mais graves a práticas de violência que acabam trazendo a morte de indivíduos que apenas lutavam pela sobrevivência.

Porém não são essas pessoas que temos que culpar claro que existem as “laranjas podres”, mas, em 99% dos casos é a massa do capitalismo, a real culpada, justamente por tentar bloquear a Reforma Agrária. Percebemos claramente isso, pois os grandes jamais admitem perder suas terras, para a Reforma Agrária, mesmo que sejam monoculturas fracassadas, ou terras improdutivas que muitas vezes estão nas mãos de banqueiros ou da própria justiça por irregularidades. E como esses grades latifundiários e os banqueiros têm influência e poder, colocando em prática a lei do mais forte, sempre se acaba dando um “jeitinho” para atrasar a Reforma Agrária.

Quando o governo consegue realizar um assentamento, a situação parece estar resolvida, mas só parece, pois, na verdade ainda há um longo caminho de problemas a serem desenrolados como as dificuldades jurídicas e o alto custo de manutenção dos assentados. Essas famílias que recebem as terras ficam longos prazos sem terem a escritura oficial dessas terras, o que explica as dificuldades jurídicas. E como um fator liga ao outro, muitos bancos não realizam financiamentos para esses assentados justamente por que não existe algo, e quando realizam financiamentos os juros são altos por não haver uma “garantia certa”. Como essas famílias precisam de juros baixos, pois, estão começando, não conseguem o aval do banco justamente por que para o banco oferecer um juro baixo e não ter uma garantia não é viável o suficiente, acontecendo o bloqueio do financiamento. Não conseguindo financiamento os assentados encontram sérias dificuldades para começar, pois, não conseguem comprar os insumos e ferramentas necessárias para cultivar os lotes que ganham do governo.

Para se ter uma maior idéia dessa gravidade no ano 2007, 17 mil famílias assentadas no Paraná se encontravam em completo estado de “abandono”, sem assistência técnica. Como já foi dito anteriormente essas famílias não conseguiam acessar créditos agrícolas, devido à falta de laudos técnicos e assistência para elaboração de projetos de custeio.

Assim como vimos no estado do Paraná, outros estados possuem problemas semelhantes e de todos que recebem terras, apenas um quinto (1/5) progredi e o restante abandona suas terras por falta de incentivo decorrente do baixo interesse dos grandes banqueiros como pode ser citado no exemplo a seguir para melhor entendimento:

 A política de crédito rural subsidiado ilustra bem essa tríplice aliança entre indústria, bancos e latifundiários, hoje, no Brasil. Como regra, apenas os grandes proprietários têm acesso ao crédito, pelo menos naqueles programas que são mais vantajosos. De um lado, porque o crédito é para comprar: tratores, colhedeiras, adubos e defensivos químicos, etc. De outro, porque a burocracia bancária dá preferência ao grande, porque o custo operacional de um financiamento, por exemplo, de mil reais é o mesmo que o de um bilhão. Resumindo, ganham os grandes fazendeiros que recebem o crédito subsidiado. Ganham os bancos que fazem o empréstimo, e garantem mais um cliente. E ganham também os fabricantes de tratores, de adubos químicos, de defensivos, etc., de quem esses fazendeiros compram os produtos. (GRUPO ESCOLAR, Autor desconhecido, Disponível em <http://www.grupoescolar.com/pesquisa/reforma-agraria.html> Acesso em: 25 de agosto de 2011).

Muitos sabem que existe um mecanismo na cobrança de impostos chamado de ITR (imposto territorial rural) uma das soluções estaria aí, pois as terras improdutivas teriam suas alíquotas do ITR aumentadas pela constatação da improdutividade da terra. Esse dinheiro gerado a mais no imposto teria que ser destinado a um fundo agrário que na falta de financiamentos dos bancos seria responsável para custear os produtores, seria no caso um fundo emergencial onde o produtor poderia comprar seus insumos e defensivos e cultivar sua terra, evitando assim grande parte da evasão agrária por falta de incentivo e apoio. 

Essa idéia seria muito interessante, pois além de ajudar o fundo agrário, os produtivos pagariam menos impostos, com isto desestimulado os especuladores, os estelionatários que pegam terra e vendem, e assim sucessivamente ficariam na terra os realmente agrários. 

Outra maneira de solucionar os problemas da Reforma Agrária seria o de fazer uma reformulação da política agrária brasileira. Todos sabem que a Reforma Agrária brasileira e precária, mesmo os números apontando melhorias, percebesse que a mesma anda a passos muito lentos.  Sabe-se que somente a lei é que poderá dar a solução para os problemas da reforma agrária no Brasil. Isso só ainda não aconteceu porque nenhum governo assumiu a responsabilidade de tratar este tema social como prioridade, todos pegam o “barco andando” e apenas fazem algumas lapidações e marketing para promover a sua própria imagem essa que é a verdade.

Outra solução ainda observando o contexto geral, seria focar as crianças do campo que hoje, lamentavelmente, acabam largando os estudos para ajudar a família nas plantações de subsistência ou no trabalho. Dever-se-ia inserir um programa de educação mais direcional e auto-sustentável, para que as crianças dessas famílias possam contribuir na melhoria da qualidade de vida no campo, enaltecendo a cultura regional, o conhecimento da história ruralista do Brasil. Assim poderiam se posicionar adequadamente neste novo contexto da indústria do agronegócio, formando futuros profissionais que aprenderão suas funções e as exercerão no mesmo ambiente em que nasceram, ou seja, sem a necessidade de fugirem para a cidade.

A Reforma Agrária é um ato necessário ela precisa ser acelerada, ela precisa acontecer não só nos tempos de campanha eleitoral, e sim, em todos os períodos. Sempre se fala em igualdade social, em acabar com a fome. Bom a solução está no que já foi dito, fazendo uma Reforma Agrária justa e acabando com os interesses financeiros dos grandes podemos atender a demanda de todos os que necessitam de terra para sobreviver. O Brasil é um gigante que tem muito a oferecer e seria mais do que justo que todos tivessem um lugar para viver em paz e harmonia, tirando seu sustento e de seus filhos para uma vida melhor e mais feliz.

5.0 CONCLUSÃO

O que se pode perceber no contexto geral da Reforma Agrária, é que ela realmente esta andando em passos lentos, isso se deve a grande burocracia que é enfrentada em cada troca de governo alem dos problemas deixados de um para o outro, não há nenhum governo que realmente assumiu a responsabilidade de tratar este tema social como prioridade. Talvez isso se deva por que usam esse tema como fonte de marketing para se promover, isso é fácil de ser compreendido, basta olharmos um pouco para o passado e ver o que cada um já prometeu em relação à Reforma Agrária antes de cada eleição e após cada uma. Não deixando de ressaltar que grande parte da cúpula governamental faz as promessas e grandes e influentes empresários que indiretamente acabam patrocinando a política brasileira, são donos de terras improdutivas o que ajuda na lentidão desse tema social justamente por que querem se beneficiar e com isso quanto mais tempo ganham, mais lucram.

A Reforma Agrária e um ato importante para a sobrevivência, se ela for realizada de maneira correta podemos praticamente acabar com grande parte da pobreza, pois as famílias que vivem nos centros urbanos e mal tem o que comer, poderiam estar em suas terras cultivando o seu sustento para garantir um futuro melhor aos seus filhos. Além do mais acontecendo de forma correta a Reforma Agrária traz inúmeros benefícios como a geração de empregos, menor índice de violência, melhor qualidade de vida além da valorização dos laços familiares.

Uma saída convicta para resolver a lentidão da Reforma Agrária é fazer uma total reformulação das leis agrárias no Brasil, desde os alicerces até os mais altos parâmetros da lei. Somos um país rico em recursos, um gigante que tem espaço para todo mundo viver bem e em harmonia. Está mais do que na hora de o grande que tem suas terras e não produz começar a ser penalizado por isso. Enquanto ele adquire capital para a criação de capim outros estão debaixo de lonas na maioria das vezes passando fome e com o olhar focado no horizonte a espera de um lugar para poder cultivar seu alimento e sobreviver com dignidade.

REFERÊNCIAS

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